{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834477","orgao":"P. M. DE LAGOA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1428,"esfera":"municipal","municipio":"Lagoa do Piauí","codIbgeMun":"2205581","dataCriacao":"2025-05-20T15:04Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-20T15:14Z","dataUltimaAlteracao":"2025-05-20T15:14Z","numProcessoTce":"CW-009732/25","numContrato":"004/2025","numProcessoAdm":"004/2025","numProcedimento":"004/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de assessoria e consultoria contábil para a Prestação de Serviços de Contabilidade na Individualização de FGTS para disponibilização na conta de cada funcionário; Relação de individualização dos funcionários junto ao INSS; Regularização do CAUC junto aos órgãos Federais; \n\n\nAcompanhamento e regularização de todos os parcelamentos do Município, junto a Receita Federal do Brasil, Procuradoria da Fazenda Nacional, Caixa Econômica Federal; Cálculo do PASEP código 3703 e geração da guia para pagamento mensal e envio a tesouraria do Município; Prestação de serviços técnicos profissionais na área de assessoria e consultoria, para a implantação do Departamento de Pessoal e Recursos Humanos, manutenção dos sistemas de processamentos de dados de Folha de Pagamento e suas obrigações acessórias; DIRF, RAIS.\n","valorContratado":72000.00,"valorContratadoAtualizado":72000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-01-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-01-08T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-01-08T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"E.B.P DA SILVA SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E ASSESSORIA","docContratada":"40123006000170","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.35","descricao":"SERVIÇOS DE CONSULTORIA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.121.0049.2024.0003","descricao":"FINANÇAS"},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-20T15:11Z","dataPublicacao":"2025-01-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-20T15:11Z","dataPublicacao":"2025-01-24T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PREFEITURA"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834477/arquivos/1450754","nome":"CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004-2025 DE INEXIGIBILIDADE 004-2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-20T15:11Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Lina Gabrielly Fernandes de Sousa","cpf":"***.237.913-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Sinara Bárbara Nunes Barbosa","cpf":"***.260.053-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}