{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834473","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2025-05-20T14:35Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-20T15:17Z","dataUltimaAlteracao":"2025-05-20T15:17Z","numProcessoTce":"CW-009728/25","numContrato":"017/2025","numProcessoAdm":"021/2025","numProcedimento":"015/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"O presente contrato tem por objeto a Prestação dos Serviços Artísticos do Cantor \"JOHN MORAES\" por intermédio da empresa L F M DE OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.304.675/0001-60, detentora da exclusividade de representação legal do Cantor em todo território nacional, para realização de show artístico no dia 07 de junho de 2025, no evento em Comemoração aos Festejos do Padroeiro São José de Anchieta, do município de Floresta.\ndo Piaui/PI, conforme Estudo Técnico Preliminar, Projeto Basico ¢ proposta apresentada.","valorContratado":50000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-05-12T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-05-12T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-06-30T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-05-12T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-06-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"L F M DE OLIVEIRA EMPREENDEMENTE LTDA","docContratada":"39304675000160","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"021300","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"13.392.0015.2060.","descricao":"PROMOÇÃO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"SERV. DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-20T15:17Z","dataPublicacao":"2025-05-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS."},{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-20T15:17Z","dataPublicacao":"2025-05-16T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS."},{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-20T15:17Z","dataPublicacao":"2025-05-19T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP)"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834473/arquivos/1450743","nome":"CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017-2025 - PMFP SHOW JHON MORAES + publicação OCR.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-20T15:17Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Claudionor Urbano de Oliveira","cpf":"***.066.533-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Cícero Pereira Ferreira ","cpf":"***.475.173-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}