{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834460","orgao":"P. M. 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OS LIVROS DEVEM CONTER: LEGIBILIDADE GRÁFICA ADEQUADA PARA O NÍVEL DE ESCOLARIDADE, CONSIDERANDO-SE NESSE SENTIDO AS ILUSTRAÇÕES, TAMANHOS DE LETRAS, ESPAÇAMENTO ENTRE LETRAS E PALAVRAS, LINHAS, FORMATO, DIMENSÕES E DISPOSIÇÃO DOS TEXTOS NAS PÁGINAS. O MATERIAL PRECISA ESTAR FUNDAMENTAD","quantidade":"195.00","valorUnitario":"198.0000"},{"descricao":"LIVRO DO PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA, 6º ANO, FORMATO VERTICAL — MÍNIMO: 20 X 27CM/ MÁXIMO: 22X32CM, ENCADERNAÇÃO ESPIRAL, COR DO MIOLO 4X4, DEVERÁ SER PAPEL OFFSET NO MÍNIMO 75GS/CM*.CAPA: 4X0 COR, PAPEL CAPA: CARTÃO 250G. O LIVRO DEVE APRESENTAR CADA PÁGINA DO LIVRO DO ALUNO, QUE DEVERÁ ESTAR EM MINIATURA, JUNTO ÀS RESPOSTAS E CAMPO PARA ANOTAÇÕES. EM CADA ATIVIDADE, DEVERÁ INDICAR OS CAMPOS DE EXPERIÊNCIAS DA MATRIZ DO SAEB, PROPOSTOS NA PÁGINA DO ALUNO, BEM COMO OS OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO.","quantidade":"10.00","valorUnitario":"219.0000"},{"descricao":"LIVRO DO ALUNO DE LÍNGUA PORTUGUESA, 6º ANO, APRESENTANDO CONTEÚDO TEÓRICO ATUALIZADO E EXERCÍCIOS,          RESPEITANDO          AS          SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: FORMATO VERTICAL — MÍNIMO: 20 X 27CM/ MÁXIMO: 22X32CM, ENCADERNAÇÃO ESPIRAL, COR DO MIOLO 4X4, DEVERÁ SER PAPEL OFFSET NO MÍNIMO 75GS/CM*.CAPA: 4X0 COR, PAPEL CAPA: CARTÃO 250G. OS LIVROS DEVEM CONTER: LEGIBILIDADE GRÁFICA ADEQUADA PARA O NÍVEL DE ESCOLARIDADE, CONSIDERANDO-SE NESSE SENTIDO AS ILUSTRAÇÕES, TAMANHOS DE LETRAS, ESPAÇAMENTO ENTRE LETRAS E PALAVRAS, LINHAS, FORMATO, DIMENSÕES E DISPOSIÇÃO DOS TEXTOS NAS PÁGINAS. 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OS LIVROS DEVEM CONTER: LEGIBILIDADE GRÁFICA ADEQUADA PARA O NÍVEL DE ESCOLARIDADE, CONSIDERANDO-SE NESSE SENTIDO AS ILUSTRAÇÕES, TAMANHOS DE LETRAS, ESPAÇAMENTO ENTRE LETRAS E PALAVRAS, LINHAS, FORMATO, DIMENSÕES E DISPOSIÇÃO DOS TEXTOS NAS PÁGINAS. O MATERIAL PRECISA ESTAR F","quantidade":"190.00","valorUnitario":"198.0000"},{"descricao":"LIVRO DO PROFESSOR DE MATEMÁTICA, 5º ANO, FORMATO VERTICAL — MÍNIMO: 20 X 27CM/ MÁXIMO: 22X32CM, ENCADERNAÇÃO ESPIRAL, COR DO MIOLO 4X4, DEVERÁ SER PAPEL OFFSET NO MÍNIMO 75GS/CM*.CAPA: 4X0 COR, PAPEL CAPA: CARTÃO 250G. O LIVRO DEVE APRESENTAR CADA PÁGINA DO LIVRO DO ALUNO, QUE DEVERÁ ESTAR EM MINIATURA, JUNTO ÀS RESPOSTAS E CAMPO PARA ANOTAÇÕES. 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OS LIVROS DEVEM CONTER: LEGIBILIDADE GRÁFICA ADEQUADA PARA O NÍVEL DE ESCOLARIDADE, CONSIDERANDO-SE NESSE SENTIDO AS ILUSTRAÇÕES, TAMANHOS DE LETRAS, ESPAÇAMENTO ENTRE LETRAS E PALAVRAS, LINHAS, FORMATO, DIMENSÕES E DISPOSIÇÃO DOS TEXTOS NAS PÁGINAS. O MATERIAL PRECISA ESTAR FUNDAMENTAD","quantidade":"180.00","valorUnitario":"198.0000"},{"descricao":"LIVRO DO PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA, 1º ANO, FORMATO VERTICAL — MÍNIMO: 20 X 27CM/ MÁXIMO: 22X32CM, ENCADERNAÇÃO ESPIRAL, COR DO MIOLO 4X4, DEVERÁ SER PAPEL OFFSET NO MÍNIMO 75GS/CM*.CAPA: 4X0 COR, PAPEL CAPA: CARTÃO 250G. O LIVRO DEVE APRESENTAR CADA PÁGINA DO LIVRO DO ALUNO, QUE DEVERÁ ESTAR EM MINIATURA, JUNTO ÀS RESPOSTAS E CAMPO PARA ANOTAÇÕES. 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O MATERIAL PRECISA ESTAR FUND","quantidade":"180.00","valorUnitario":"198.0000"},{"descricao":"LIVRO DE LITERATURA INFANTIL 5 ANOS, FORMATO, 20,5 X 27,5 CM, CAPA EM PAPEL CARTAO, MIOLO COM NO MÍNIMO 24 PÁGINAS, PAPEL COUCHE 150 G,","quantidade":"160.00","valorUnitario":"76.0000"},{"descricao":"LIVRO DE LITERATURA INFANTIL 4 ANOS, FORMATO, 20,5 X 27,5 CM, HORIZONTAL, CAPA EM PAPEL CARTAO, MIOLO COM NO MÍNIMO 24 PÁGINAS, PAPEL COUCHE 150 G,","quantidade":"150.00","valorUnitario":"76.0000"},{"descricao":"LIVRO DE LITERATURA INFANTIL 3 ANOS, FORMATO, 20,5 X 27,5 CM, HORIZONTAL, CAPA EM PAPEL CARTAO, MIOLO COM NO MÍNIMO 24 PÁGINAS, PAPEL COUCHE 150 G,.","quantidade":"290.00","valorUnitario":"76.0000"},{"descricao":"LIVRO DE LITERATURA INFANTIL 2 ANOS, FORMATO, 20,5 X 27,5 CM, HORIZONTAL CAPA EM PAPEL CARTAO, MIOLO COM NO MÍNIMO 24 PÁGINAS, PAPEL COUCHE 150 G.","quantidade":"150.00","valorUnitario":"76.0000"},{"descricao":"LIVRO COM BRINCADEIRAS SOCIOEMOCIONAIS PARA PROFESSORES EM FORMATO A4, ACABAMENTO GRAMPO CANOA. 1 VOLUME ANUAL.","quantidade":"85.00","valorUnitario":"42.0000"},{"descricao":"NUMERAIS DE 0 A 30, NO FORMATO A4, PAPEL OFFSET 120GR, 4X0 CORES.","quantidade":"85.00","valorUnitario":"50.0000"},{"descricao":"LETRAS DO ALFABETO EM CAIXA ALTA, NO FORMATO A4, PAPEL OFFSET 120GR, 4X0 CORES.","quantidade":"85.00","valorUnitario":"45.0000"},{"descricao":"CALENDÁRIO NO TAMANHO 64 CM X94 CM, PAPEL OFFSET 150GR, 4X0 CORES, DOBRA EM CRUZ.","quantidade":"85.00","valorUnitario":"30.0000"},{"descricao":"CONJUNTO DE CARTAZES PEDAGÓGICOS PARA O PROFESSOR QUE O AUXILIE EM SUA PRÁTICA PEDAGÓGICA: CARTAZES COM OBRAS DE ARTES TRABALHADAS NA COLEÇÃO, E JOGOS PEDAGÓGICOS, EM TAMANHO A4, PAPEL OFFSET 150GR. A ENTREGA ANUAL.","quantidade":"85.00","valorUnitario":"40.0000"},{"descricao":"OS LIVROS DO PROFESSOR DO INFANTIL 5 COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: FORMATO VERTICAL — MÍNIMO: 20 X 27CM/ MÁXIMO: 22X32CM, ENCADERNAÇÃO ESPIRAL, COR DO MIOLO 4X4, DEVERÁ SER PAPEL OFFSET NO MÍNIMO 75GS/CM*. CAPA: 4X0 COR, PAPEL CAPA: CARTÃO 250G. A COLEÇÃO DEVERÁ SER COMPOSTA POR 2 (DOIS) LIVROS (01 PARA CADA SEMESTRE). A ENTREGA DE TODO O MATERIAL SERÁ REALIZADA NO INÍCIO DO CONTRATO, A CADA ANO.  A ENTREGA DE TODO O MATERIAL SERÁ REALIZADA NO INÍCIO DO CONTRATO, A CADA ANO. OS LIVROS DEVERÃO APRESENTAR ORIENTAÇÕES DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS PARA CADA PÁGINA DO LIVRO DO ALUNO, QUE DEVERÁ ESTAR E","quantidade":"20.00","valorUnitario":"390.0000"},{"descricao":"OS LIVROS DO PROFESSOR DO INFANTIL 4 COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: FORMATO VERTICAL — MÍNIMO: 20 X 27CM/ MÁXIMO: 22X32CM, ENCADERNAÇÃO ESPIRAL, COR DO MIOLO 4X4, DEVERÁ SER PAPEL OFFSET NO MÍNIMO 75GS/CM*. CAPA: 4X0 COR, PAPEL CAPA: CARTÃO 250G. A COLEÇÃO DEVERÁ SER COMPOSTA POR 2 (DOIS) LIVROS (01 PARA CADA SEMESTRE). A ENTREGA DE TODO O MATERIAL SERÁ REALIZADA NO INÍCIO DO CONTRATO, A CADA ANO. OS LIVROS DEVERÃO APRESENTAR ORIENTAÇÕES DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS PARA CADA PÁGINA DO LIVRO DO ALUNO, QUE DEVERÁ ESTAR EM MINIATURA, JUNTO ÀS ORIENTAÇÕES. EM CADA ORIENTAÇÃO, DEVERÁ INDICAR OS CAMPOS ","quantidade":"20.00","valorUnitario":"390.0000"},{"descricao":"OS LIVROS DO PROFESSOR DO INFANTIL 3 COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: FORMATO VERTICAL — MÍNIMO: 20 X 27CM/ MÁXIMO: 22X32CM, ENCADERNAÇÃO ESPIRAL, COR DO MIOLO 4X4, DEVERÁ SER PAPEL OFFSET NO MÍNIMO 75GS/CM*. CAPA: 4X0 COR, PAPEL CAPA: CARTÃO 250G. A COLEÇÃO DEVERÁ SER COMPOSTA POR 2 (DOIS) LIVROS (01 PARA CADA SEMESTRE). A ENTREGA DE TODO O MATERIAL SERÁ REALIZADA NO INÍCIO DO CONTRATO, A CADA ANO. OS LIVROS DEVERÃO APRESENTAR ORIENTAÇÕES DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS PARA CADA PÁGINA DO LIVRO DO ALUNO, QUE DEVERÁ ESTAR EM MINIATURA, JUNTO ÀS ORIENTAÇÕES. EM CADA ORIENTAÇÃO, DEVERÁ INDICAR OS CAMPOS ","quantidade":"30.00","valorUnitario":"390.0000"},{"descricao":"OS LIVROS DO PROFESSOR DO INFANTIL 2 TRAZEM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: FORMATO VERTICAL — MÍNIMO: 20 X 27CM/ MÁXIMO: 22X32CM, ENCADERNAÇÃO ESPIRAL, COR DO MIOLO 4X4, DEVERÁ SER PAPEL OFFSET NO MÍNIMO 75GS/CM*. CAPA: 4X0 COR, PAPEL CAPA: CARTÃO 250G. A COLEÇÃO DEVERÁ SER COMPOSTA POR 2 (DOIS) LIVROS (01 PARA CADA SEMESTRE). A ENTREGA DE TODO O MATERIAL SERÁ REALIZADA NO INÍCIO DO CONTRATO, A CADA ANO. OS LIVROS DEVERÃO APRESENTAR ORIENTAÇÕES DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS PARA CADA PÁGINA DO LIVRO DO ALUNO, QUE DEVERÁ ESTAR EM MINIATURA, JUNTO ÀS ORIENTAÇÕES. EM CADA ORIENTAÇÃO, DEVERÁ INDICAR OS CAMP","quantidade":"15.00","valorUnitario":"390.0000"},{"descricao":"LIVRO DIRECIONADO À FAMÍLIA VOLUME 3 (A IMPORTÂNCIA DA FAMÍLIA NA VIDA DA CRIANÇA) COM TEXTOS SOBRE TEMAS IMPORTANTES RELACIONADOS AOS MOMENTOS QUE AS CRIANÇAS ESTÃO VIVENDO E REFLEXÕES SOBRE A RELAÇÃO DA FAMÍLIA COM A ESCOLA. O MATERIAL É VOLTADO PARA ENTENDER O DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA NOS ASPECTOS FÍSICO, INTELECTUAL, SOCIAL, EMOCIONAL ENTRE OUTROS. O LIVRO DA FAMÍLIA DEVE TER NO MÍNIMO 28 PÁGINAS, MIOLO EM PAPEL COUCHE 150GR/M2, FORMATO MÍNIMO DE 20 X 24CM, CAPA EM PAPEL CARTÃO DUPLEX 250GR/M2, COM LAMINAÇÃO FOSCA FRENTE, COM ACABAMENTO GRAMPO CANOA. A ENTREGA É ANUAL.","quantidade":"750.00","valorUnitario":"129.0000"},{"descricao":"PORTFÓLIO DE VIVÊNCIAS COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: FORMATO HORIZONTAL – MÍNIMO 28X40CM – MÁXIMO 33X45CM, ACABAMENTO LOMBADA QUADRADA (FOLHAS DESTACÁVEIS), PAPEL OFFSET NO MÍNIMO 150 GR. FORMATO HORIZONTAL – MÍNIMO 28X40CM – MÁXIMO 33X45CM, ACABAMENTO LOMBADA QUADRADA (FOLHAS DESTACÁVEIS), PAPEL OFFSET NO MÍNIMO 150 GR. OS PORTFÓLIOS DEVEM TER NO MÍNIMO 35 PÁGINAS E NO MÁXIMO 50 PÁGINAS. PORTFÓLIOS ANUAIS PARA CADA TURMA ( INFANTIL 2, INFANTIL 3, INFANTIL 4 E INFANTIL 5). AS VIVÊNCIAS DEVEM SER RELACIONADAS COM OS EIXOS DAS DIRETRIZES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL: INTERAÇÕES E BRINC","quantidade":"750.00","valorUnitario":"117.0000"},{"descricao":"OS LIVROS DO INFANTIL 5 ANOS COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: FORMATO VERTICAL — MÍNIMO: 20 X 27CM/ MÁXIMO: 22X32CM, ENCADERNAÇÃO ESPIRAL, COR DO MIOLO 4X4, DEVERÁ SER PAPEL OFFSET NO MÍNIMO 75GS/CM*. 0S LIVROS DEVEM TER NO MÍNIMO 80 E NO MÁXIMO 200 PÁGINAS EM CADA SEMESTRE. A COLEÇÃO DEVERÁ SER COMPOSTA POR 2 (DOIS) LIVROS (01 PARA CADA SEMESTRE). OS LIVROS DEVEM APRESENTAR: LEGIBILIDADE GRÁFICA ADEQUADA PARA O NÍVEL DE ESCOLARIDADE, CONSIDERANDO-SE NESSE SENTIDO AS ILUSTRAÇÕES, TAMANHOS DE LETRAS, ESPAÇAMENTO ENTRE LETRAS E PALAVRAS, LINHAS, FORMATO, DIMENSÕES E DISPOSIÇÃO DOS TEXTOS NAS PÁ","quantidade":"160.00","valorUnitario":"300.0000"},{"descricao":"OS LIVROS DO INFANTIL 4 ANOS COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: FORMATO VERTICAL — MÍNIMO: 20 X 27CM/ MÁXIMO: 22X32CM, ENCADERNAÇÃO ESPIRAL, COR DO MIOLO 4X4, DEVERÁ SER PAPEL OFFSET NO MÍNIMO 75GS/CM*. CAPA: 4X0 COR, PAPEL CAPA: CARTÃO 250G. 0S LIVROS DEVEM TER NO MÍNIMO 80 E NO MÁXIMO 180 PÁGINAS EM CADA SEMESTRE. A COLEÇÃO DEVERÁ SER COMPOSTA POR 2 (DOIS) LIVROS (01 PARA CADA SEMESTRE). OS LIVROS DEVEM APRESENTAR: LEGIBILIDADE GRÁFICA ADEQUADA PARA O NÍVEL DE ESCOLARIDADE, CONSIDERANDO-SE NESSE SENTIDO AS ILUSTRAÇÕES, TAMANHOS DE LETRAS, ESPAÇAMENTO ENTRE LETRAS E PALAVRAS, LINHAS, FORMATO, ","quantidade":"150.00","valorUnitario":"300.0000"},{"descricao":"OS LIVROS DO INFANTIL 3 COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: FORMATO HORIZONTAL — MÍNIMO: 20 X 27CM/ MÁXIMO: 22X32CM, ENCADERNAÇÃO ESPIRAL, COR DO MIOLO 4X0, DEVERÁ SER PAPEL OFFSET NO MÍNIMO 75GS/CM*. CAPA: 4X0 COR, PAPEL CAPA: CARTÃO 250G. 0S LIVROS DEVEM TER NO MÍNIMO 80 E NO MÁXIMO 130 PÁGINAS EM CADA SEMESTRE. A COLEÇÃO DEVERÁ SER COMPOSTA POR 2 (DOIS) LIVROS (01 PARA CADA SEMESTRE). OS LIVROS DEVEM APRESENTAR: LEGIBILIDADE GRÁFICA ADEQUADA PARA O NÍVEL DE ESCOLARIDADE, CONSIDERANDO-SE NESSE SENTIDO AS ILUSTRAÇÕES, TAMANHOS DE LETRAS, ESPAÇAMENTO ENTRE LETRAS E PALAVRAS, LINHAS, FORMATO, DIM","quantidade":"290.00","valorUnitario":"300.0000"},{"descricao":"OS LIVROS DO INFANTIL 2 COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: FORMATO HORIZONTAL — MÍNIMO: 28 X 40CM/ MÁXIMO: 30X42CM, ENCADERNAÇÃO ESPIRAL, COR DO MIOLO 4X0, DEVERÁ SER PAPEL OFFSET NO MÍNIMO 120GS/CM*. CAPA: 4X0 COR, PAPEL CAPA: CARTÃO 250G. 0S LIVROS DEVEM TER NO MÍNIMO 60 E NO MÁXIMO 100 PÁGINAS EM CADA SEMESTRE. A COLEÇÃO DEVERÁ SER COMPOSTA POR 2 (DOIS) LIVROS (01 PARA CADA SEMESTRE). OS LIVROS DEVEM APRESENTAR: LEGIBILIDADE GRÁFICA ADEQUADA PARA O NÍVEL DE ESCOLARIDADE, CONSIDERANDO-SE NESSE SENTIDO AS ILUSTRAÇÕES, TAMANHOS DE LETRAS, ESPAÇAMENTO ENTRE LETRAS E PALAVRAS, LINHAS, FORMATO, DI","quantidade":"150.00","valorUnitario":"360.0000"}],"gestores":[{"nome":"JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO","cpf":"***.832.143-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO","cpf":"***.832.143-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-03-25T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.0204/2025","inicioVigencia":"2026-04-02T00:00Z","fimVigencia":"2027-04-02T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}