{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834415","orgao":"P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1454,"esfera":"municipal","municipio":"Novo Oriente do Piauí","codIbgeMun":"2206902","dataCriacao":"2025-05-20T11:13Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-20T11:59Z","dataUltimaAlteracao":"2025-05-20T11:59Z","numProcessoTce":"CW-009670/25","numContrato":"02/2025","numProcessoAdm":"025/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de Empresa Especializada visando a Execução dos Serviços de engenharia na Adequação de estradas vicinais, em trechos de extensão de 2.580m, na estrada vicinal Sede – Bento Gonçalves, no município de Novo Oriente do Piauí – PI, de acordo com o Convênio Nº 949503/2023.","valorContratado":273029.35,"valorContratadoAtualizado":273029.35,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-10-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-10-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-01-08T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-10-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-01-08T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=939281","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004154/24","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 02/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=939281","ug":"P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI","idug":1454}],"nomeContratada":"FERREIRA & PEREIRA CONSTRUCOES E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA","docContratada":"27055754000103","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"26.782.0015.1058.0000","descricao":"CONSTRUCAO E RESTAURACO DE ESTRADAS VICINAIS"},{"tipo":"Fonte","valor":"020700","descricao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVI€OS URBANOS/CONVENIO Nº 949503/2023"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-20T11:27Z","dataPublicacao":"2024-10-09T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicado no Diário Oficial dos Municípios "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834415/arquivos/1450462","nome":"U64871J1X117562_05202025_112958_299143.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-20T11:51Z"}],"itens":[{"descricao":"Contratação de Empresa Especializada visando a Execução dos Serviços de Engenharia na adequação de estradas vicinais, em trechos de extensão de 2.580 m, na estrada vicinal sede - Bento Gonçalves, no município de Novo Oriente do Piauí - PI, de acordo, com o convênio Nº 949503/2023.","quantidade":"2.58","valorUnitario":"105825.3300"}],"gestores":[{"nome":"João da Cruz Pereira da Silva","cpf":"***.531.083-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"HEDILBERTO JOSE DA SILVA","cpf":"***.200.863-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}