{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834414","orgao":"STRANS - SUPERITENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":148,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2025-05-20T11:11Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-21T08:18Z","dataUltimaAlteracao":"2025-06-13T12:29Z","numProcessoTce":"CW-009669/25","numContrato":"12/2023","numProcessoAdm":"00077.001166/2023","numProcedimento":"001/2023","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Manutenção e Correção preventiva de Pavimentação Paralelepípedo, Drenagens, Passeios, Pavimentação Asfáltica obras de contenção e complementares das zonais da ETURB","valorContratado":5799999.95,"valorContratadoAtualizado":5399999.95,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2023-05-15T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-13T12:29Z","conteudo":"A cerca do Aviso \"O regime jurídico deste CONTRATO (Lei nº 8.666/93) diverge do regime jurídico do procedimento de origem (Lei nº 13.303/16).\" Observa-se que o Regime Jurídico que consta na ARP 071/2022-SEMA, anexada aos Arquivos, é a Lei nº 8.666/93, portanto não há divergências legais com o procedimento de origem."}],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-05-15T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-05-14T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-05-15T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-05-14T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=698607","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-010082/22","descricao":"OUTRAS Nº 09/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=698607","ug":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idug":117}],"nomeContratada":"AVANT ENGTECH LTDA","docContratada":"26738842000139","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - GERAL"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"19.001.1545.2003.1531","descricao":"Execução de Correções Geométricas de Vias"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"},{"tipo":"Fonte","valor":"1752115","descricao":"Recursos Vinculados ao Trânsito - Recursos Vinculados"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-13T12:29Z","dataPublicacao":"2023-05-17T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.519"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834414/arquivos/1450429","nome":"SEI_PMT - 7141331 - Contrato 122023 Avant.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-20T11:35Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834414/arquivos/1450447","nome":"ARP_071.2022___ETURB (1).pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2025-05-20T11:46Z"}],"itens":[{"descricao":"LOTE III (zonal 03), zona Sul e Sudeste de Teresina: Área de Atuação “3” (Quadrante – Ao Norte Av. Joaquim Ribeiro, Av. Higino Cunha, Av. dos Ipês e Av. João XXIII; Ao Sul: Via Estrutural Arterial e Av. 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