{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834374","orgao":"P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1454,"esfera":"municipal","municipio":"Novo Oriente do Piauí","codIbgeMun":"2206902","dataCriacao":"2025-05-20T09:30Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-20T10:42Z","dataUltimaAlteracao":"2025-05-20T10:42Z","numProcessoTce":"CW-009629/25","numContrato":"012/2025","numProcessoAdm":"048/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada visando a continuidade dos serviços de Engenharia em segurança e Medicina do Trabalho, para atendimento às demandas do Governo Federal através do E-Social em conformidade com a Portaria MTb nº 3.214, de 8 de junho de 1978 do Ministério do Trabalho e demais normas regulamentadoras, compreedendo: Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR); Elaboração do LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho; Elaboração do LIP – Laudo de Insalubridade e Periculosidade;  PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), e a realizações de exames, Admissional, Periódico, Mudança de Função, Retorno ao Trabalho, Demissional; Emissão da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho); Transmissão dos eventos de SST do e-social S – 2210, S-2220 e S-2240; Treinamento e Desenvolvimento Profissional;  Emissão do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí e suas Secretarias","valorContratado":90924.39,"valorContratadoAtualizado":90924.39,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-04-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-04-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-04-24T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-04-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-04-24T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1035932","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003173/25","descricao":"PREGÃO Nº 012/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1035932","ug":"P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI","idug":1454}],"nomeContratada":"RBS SAÚDE EM SEGURANÇA","docContratada":"58719062000138","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0013.2057.0000","descricao":"MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL."},{"tipo":"Fonte","valor":"021100","descricao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0010.2063.0000","descricao":"MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL"},{"tipo":"Fonte","valor":"020800","descricao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0010.2063.0000"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0003.2007.0000","descricao":"MANUTENCAO DA SEC. MUNIC. DE ADMINISTRACAO"},{"tipo":"Fonte","valor":"020500","descricao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0009.2079.0000","descricao":"MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE"},{"tipo":"Fonte","valor":"021001","descricao":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-20T09:55Z","dataPublicacao":"2025-04-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicado no Diário Oficial dos Municípios "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834374/arquivos/1450283","nome":"U64871J1X117562_05202025_101342_299138.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-20T10:41Z"}],"itens":[{"descricao":"Contratação de empresa especializada visando a continuidade dos serviços de Engenharia em segurança e Medicina do Trabalho, para atendimento às demandas do Governo Federal através do E-Social em conformidade com a Portaria MTb nº 3.214, de 8 de junho de 1978 do Ministério do Trabalho e demais normas regulamentadoras, compreedendo: Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR); Elaboração do LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho; Elaboração do LIP – Laudo de Insalubridade e Periculosidade;  PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), e a realizações de ","quantidade":"1.00","valorUnitario":"90924.3900"}],"gestores":[{"nome":"João da Cruz Pereira da Silva","cpf":"***.531.083-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"HEDILBERTO JOSE DA SILVA","cpf":"***.200.863-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}