{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834351","orgao":"P. M. DE SAO JOSE DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1511,"esfera":"municipal","municipio":"São José do Piauí","codIbgeMun":"2210201","dataCriacao":"2025-05-20T08:10Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-20T08:15Z","dataUltimaAlteracao":"2026-07-21T09:03Z","numProcessoTce":"CW-009606/25","numContrato":"044/2025","numProcessoAdm":"030/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa para recepção de Resíduos Sólidos Classe II (Não Perigosos): a) Residenciais ou Domiciliares; b) Comerciais; c) Públicos (galhos e entulhos); e d) De mercados e feiras livres, gerados no município de São José do Piauí - PI, para disposição final ambientalmente adequada em aterro sanitário licenciado, regulamentado pela Lei n° 12.305/2010 que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS e normas ambientais vigentes","valorContratado":417360.00,"valorContratadoAtualizado":834720.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-04-25T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-04-25T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-04-24T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-04-25T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-04-24T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1035541","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002782/25","descricao":"PREGÃO Nº 020/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1035541","ug":"P. M. DE SAO JOSE DO PIAUI","idug":1511}],"nomeContratada":"S I SOLUÇÕES AMBIENTAIS E GESTÃO DE RESÍDUOS","docContratada":"49089148000133","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"Recursos do FPM e outros,"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2013.0000","descricao":"MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-20T08:15Z","dataPublicacao":"2025-04-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário Oficial das Prefeituras Piauienses - DOP"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-20T08:15Z","dataPublicacao":"2025-04-28T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Portal da transparencia de são josé do piaui"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834351/arquivos/1449989","nome":"9 Contrato 044-2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-20T08:15Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834351/arquivos/1449991","nome":"10 DOP_EDICAO__28-4-2025_ED_963_Prefeitura_Sao_Jose_do_Piaui_Aviso_do_extrato_de_contrato_aviso_de_extrato_de_contrato_044_2025.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-05-20T08:15Z"}],"itens":[{"descricao":"Contratação de empresa para recepção de Resíduos Sólidos de Classe II (Não Perigosos): a)Residenciais Ou Domiciliares; b)Comerciais; c)Públicos (galhos e entulhos); e d)De mercados e feiras livres, gerados no município de São José do Piauí - PI, para disposição final ambientalmente adequada em aterro sanitário licenciado.","quantidade":"2256.00","valorUnitario":"185.0000"}],"gestores":[{"nome":"ADMAELTON BEZERRA SOUSA","cpf":"***.793.233-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Roberval joaquim da silva","cpf":"***.563.013-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-04-24T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":417360.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Aditivo 01 - contrato 044/2025","inicioVigencia":"2026-04-24T00:00Z","fimVigencia":"2027-04-24T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}