{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834329","orgao":"P. M. DE ALTO LONGA","idOrgaoOuUg":1319,"esfera":"municipal","municipio":"Alto Longá","codIbgeMun":"2200301","dataCriacao":"2025-05-19T18:23Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-19T18:44Z","dataUltimaAlteracao":"2025-05-19T18:44Z","numProcessoTce":"CW-009584/25","numContrato":"054/2025","numProcessoAdm":"072/2025","numProcedimento":"011/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de Empresa para Prestação de Serviço especializado em gestão patrimonial com auxílio na prestação de contas do município junto ao TCE/PI conforme IN 06/2022, treinamento, confecção de placas de tombo e emplaquetamento, assessoria em gestão patrimonial, emissão de relatórios, digitação MO SIAFIC, conferência, análise documental, avaliação de itens, emissão de parecer sobre processos utilizados na mensuração e ajustes para atualização do balanço patrimonial (ativo imobilizado), orientações e treinamento com equipe responsável, auxílio na elaboração do decreto municipal de gestão de patrimônio e emissão de relatório para incorporação contábil para o Municípios de Alto Longá - PI.","valorContratado":40000.00,"valorContratadoAtualizado":40000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-05-15T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-05-15T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-05-15T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-05-15T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-05-15T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"EXCELLENCE LTDA - EPP","docContratada":"34876382000133","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Próprios/ ICMS/ Tributos e Outros. "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"SERVIÇOS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-19T18:39Z","dataPublicacao":"2025-05-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834329/arquivos/1449942","nome":"DM_5320_017_Alto_Longa_Licitacao_Dispensa_011-25_Extrato_Contrato_054-25_pag_295.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-19T18:39Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834329/arquivos/1449943","nome":"DM_5320_016_Alto_Longa_Licitacao_Dispensa_011-25_Ato_de_Autorizacao_pag_295.pdf","tipo":"Ato de autorização da contratação","dataUltimaAlteracao":"2025-05-19T18:39Z"}],"itens":[{"descricao":"GESTÃO PATRIMONIAL","quantidade":"1.00","valorUnitario":"40000.0000"}],"gestores":[{"nome":"BELAUTO MOREIRA TORRES","cpf":"***.156.523-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JEOVANE DOS SANTOS SAMPAIO","cpf":"***.051.258-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}