{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834327","orgao":"P. M. DE ALTO LONGA","idOrgaoOuUg":1319,"esfera":"municipal","municipio":"Alto Longá","codIbgeMun":"2200301","dataCriacao":"2025-05-19T18:07Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-19T18:12Z","dataUltimaAlteracao":"2026-06-05T09:12Z","numProcessoTce":"CW-009582/25","numContrato":"056/2025","numProcessoAdm":"070/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO LONGÁ - PI.\n","valorContratado":409585.00,"valorContratadoAtualizado":511981.25,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-05-15T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-05-15T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-05-15T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-05-15T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-05-15T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1046731","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004012/25","descricao":"PREGÃO Nº 022/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1046731","ug":"P. M. DE ALTO LONGA","idug":1319}],"nomeContratada":"LABORATORIO DE ANALISE CLINICA E CLINICA ODONTOLOGICA LTDA","docContratada":"04049579000138","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"SERVIÇOS COMUNS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS - TERCEIRO PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"Orçamento Geral do Município / FPM/ Recursos Próprios/ FMS/ FUS/ CUSTEIO/ ICMS/ Impostos e Outros. \n"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-19T18:12Z","dataPublicacao":"2025-05-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-19T18:12Z","dataPublicacao":"2025-05-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"DOU"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834327/arquivos/1449938","nome":"DM_5320_020_Alto_Longa_Licitacao_PE_022-25_Extrato_Contrato_056-25_pag_296.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-19T18:12Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834327/arquivos/1449939","nome":"Publicação-DOU-16-05-2025.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2025-05-19T18:12Z"}],"itens":[{"descricao":"EXAMES LABORATORIAIS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"409585.0000"}],"gestores":[{"nome":"BELAUTO MOREIRA TORRES","cpf":"***.156.523-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Marina Horácio da Silva Mendes ","cpf":"***.231.353-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-05-15T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":102396.25,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato  Administrativo nº 056/2025/CPC/PMAL/PI, bem como o acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, referente à prestação de serviços de realização de exames laboratoriais destinados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Alto Longá/PI.","inicioVigencia":"2026-05-15T00:00Z","fimVigencia":"2027-05-15T00:00Z","fundamentoJuridico":null},{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência\ndo Contrato Administrativo nº 056/2025/CPC/PMAL/PI, bem como o acréscimo\nquantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato,\nreferente à prestação de serviços de realização de exames laboratoriais destinados à\nSecretaria Municipal de Saúde do Município de Alto Longà/PI.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}