{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834257","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA","idOrgaoOuUg":1504,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Fronteira","codIbgeMun":"2209872","dataCriacao":"2025-05-19T11:19Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-19T11:31Z","dataUltimaAlteracao":"2026-06-09T11:30Z","numProcessoTce":"CW-009512/25","numContrato":"075/2025","numProcessoAdm":"104/2025","numProcedimento":"047/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, EM ATENDIMENTO ÀS\nNECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA- PI","valorContratado":62000.00,"valorContratadoAtualizado":124000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-05-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-05-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-05-14T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-05-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-05-14T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ANTONIO DO NASCIMENTO MELo","docContratada":"08542406000108","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0016.2150.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.32","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-19T11:29Z","dataPublicacao":"2025-05-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"ANO V - EDIÇÃO 975 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2025"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-19T11:29Z","dataPublicacao":"2025-05-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"ISSN 1677-7069 Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834257/arquivos/1449534","nome":"CONTRATO DIS47.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-19T11:30Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834257/arquivos/1449535","nome":"PUB CONTRATO DOU DIS47 E PE19.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-05-19T11:30Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834257/arquivos/1449537","nome":"PUB CONTRATO DIS47 DPP.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-05-19T11:30Z"}],"itens":[{"descricao":"URNA FUNERÁRIA POPULAR PARA FALECIMENTO EM TERESINA - PI OU PARNAÍBAPI, INCLUINDO MORTALHA, VELAS, COROA DE FLORES, PARAMENTAÇÃO DE METAL, TAPETE, CORTINA, BEBEDOURO COM ÁGUA MINERAL, CARRO FÚNEBRE PARA SEPULTAMENTO E ORNAMENTAÇÃO COM FLORES ARTIFICIAIS.","quantidade":"10.00","valorUnitario":"2200.0000"},{"descricao":"URNA FUNERÁRIA POPULAR PARA FALECIMENTO EM SÃO JOÃO DA FRONTEIRA OU PIRIPIRI-PI,INCLUINDO MORTALHA, VELAS, COROA DE FLORES, PARAMENTAÇÃO DE METAL, TAPETE, CORTINA, BEBEDOURO COM ÁGUA MINERAL, CARRO FÚNEBRE PARA SEPULTAMENTO E ORNAMENTAÇÃO COM FLORES ARTIFICIAIS.","quantidade":"25.00","valorUnitario":"1600.0000"}],"gestores":[{"nome":"MARCOS ANTONIO DE ANDRADE MATEUS","cpf":"***.482.683-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTONIA ELIANE MARQUES SOUSA","cpf":"***.829.013-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-05-13T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":62000.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"RENOVAÇÃO CONTRATUAL","inicioVigencia":"2026-05-14T00:00Z","fimVigencia":"2027-05-14T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}