{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834219","orgao":"P. M. DE BELA VISTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1337,"esfera":"municipal","municipio":"Bela Vista do Piauí","codIbgeMun":"2201556","dataCriacao":"2025-05-19T10:03Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-19T10:38Z","dataUltimaAlteracao":"2025-05-19T10:38Z","numProcessoTce":"CW-009474/25","numContrato":"039/2025","numProcessoAdm":"034/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Credenciamento para contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de transporte escolar terrestre para o acesso dos alunos matriculados na rede pública de ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Bela Vista do Piauí/PI”.","valorContratado":0.00,"valorContratadoAtualizado":0.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-04-04T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-04-04T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-04-04T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-04-04T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-04-04T00:00Z","fundamentacaoLegal":"null (null)","procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1035434","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002675/25","descricao":"CREDENCIAMENTO Nº 001/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1035434","ug":"P. M. DE BELA VISTA DO PIAUI","idug":1337}],"nomeContratada":"SANTOS SOUSA ENGENHARIA LTDA","docContratada":"50516447000196","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":" Recursos não Vinculados de Impostos"},{"tipo":"Fonte","valor":"706","descricao":" Transferência Especial da União"},{"tipo":"Fonte","valor":"540","descricao":" Transferências do FUNDEB"},{"tipo":"Fonte","valor":"569","descricao":"Outras transferências de recursos do FNDE"},{"tipo":"Fonte","valor":"541","descricao":"Complementação VAAF;"},{"tipo":"Fonte","valor":"542","descricao":"Complementação VAAT"},{"tipo":"Fonte","valor":"543","descricao":"Complementação VAAR;"},{"tipo":"Fonte","valor":"544","descricao":"Precatórios do FUNDEF"},{"tipo":"Fonte","valor":"553","descricao":" PNAT."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":" (Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica)."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0401.2006.0000","descricao":"Manutenção da Sec.Mun.de Administração, e Planejamento "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.1201.2023.0000","descricao":"Transporte Escolar Estado"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.1201.2025.0000","descricao":"Manutenção da Secretaria de Educação"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.1201.2027.0000","descricao":"Manutenção do Ensino Fundamental "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.1201.2029.0000","descricao":"Programa PNAT "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.363.1201.2076.0000","descricao":"Manutenção do Ensino Profissional "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.1201.2023.0000","descricao":"Transporte Escolar Estado "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.1201.2033.0000","descricao":"Manutenção do Ensino Infantil "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.366.1201.2024.0000","descricao":"Educação de Jovens e Adultos "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-19T10:37Z","dataPublicacao":"2025-04-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicação do extrato de contrato"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834219/arquivos/1449404","nome":"Adobe Scan 13 de mai. de 2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-19T10:37Z"}],"itens":[{"descricao":"CAPIM GROSSO - SANTIAGO - TAPERA - SEDE","quantidade":"1.00","valorUnitario":null},{"descricao":"POV. POÇÃO DE CIMA - SEDE","quantidade":"1.00","valorUnitario":null},{"descricao":"ASSENTAMENTO LAGOINHA - CANTINHO -VEREDA DE DENTRO - SEDE","quantidade":"1.00","valorUnitario":null}],"representantes":[{"nome":"DALKSON MATHEUS DA SILVA ROCHA","cpf":"***.070.373-**","funcao":"Outro"}],"gestores":[{"nome":"Edimá Luis de Sousa","cpf":"***.336.633-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Edimá Luis de Sousa","cpf":"***.336.633-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}