{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834182","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA","idOrgaoOuUg":1504,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Fronteira","codIbgeMun":"2209872","dataCriacao":"2025-05-18T10:42Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-19T11:43Z","dataUltimaAlteracao":"2026-05-06T10:33Z","numProcessoTce":"CW-009437/25","numContrato":"ADESÃO 004/2025","numProcessoAdm":"085/2025","numProcedimento":"ADESÃO 004/2025","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, DESTINADA A DESENVOLVER MÉTODOS ESTRATÉGICOS ATINENTES A AFASTAR PROBLEMAS E/OU CRISES CAUSADOS PELA INEFICIÊNCIA OU INCONGRUÊNCIA DA REGULAR COMUNICAÇÃO, A FIM DE UNIFICAR CONDIÇÕES E ELEMENTOS PARA MELHOR REGULARIZAR E ADEQUAR O PLANEJAMENTO DA GESTÃO COM RELAÇÃO A SATISFAÇÃO POPULAR, EXECUTANDO E MONITORANDO, NO DECORRER DO CONTRATO, ATIVIDADES INERENTES AO MARKETING INSTITUCIONAL ATRAVÉS DE AÇÕES DISTINTAS, MAIS PERTINENTES E PROPÍCIAS, DE INTERESSE LOCAL, REGIONAL, ESTADUAL E, QUANDO FOR O CASO, FEDERAL OBSERVADA A SÍNTESE, PECULIARIDADES E APLICABILIDADE DAS TÉCNICAS ADEQUADAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OBTENÇÃO DE RESULTADOS AFINS.","valorContratado":91770.00,"valorContratadoAtualizado":183540.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-03-26T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-03-26T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-03-25T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-03-26T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-25T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"COSTA & BRITO COMUNICAÇÃO LTDA","docContratada":"15009045000102","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"FONTES DE RECURSOS: 500, 706, 708, 710"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2040.0000","descricao":"PROJETO - ATIVIDADE: 04.122.0005.2040.0000; 13.392.0038.2290.0000; 17.512.0040.2320.0000; 04.123.0009.2081.0000; 27.812.0073.2650.0000; 04.131.0012.2090.0000; 06.182.0011.2101.0000."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.35","descricao":"SERVIÇOS DE CONSULTORIA"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-18T11:28Z","dataPublicacao":"2025-03-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO 004/2025 DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES, EDIÇÃO 944, PÁG. 160."},{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-18T11:28Z","dataPublicacao":"2025-04-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"EXTRATO DOU, ISSN 1677-7069, SEÇÃO 3, PÁG. 316."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834182/arquivos/1449043","nome":"Contrato Assinado ambos.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-18T11:33Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834182/arquivos/1449044","nome":"DOP_EDICAO__27-3-2025_ED_944_Prefeitura_Sao_Joao_da_Fronteira_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_contrato_adesao_004_7eb3c63b-0866-45da-83b2-d8576eefead4.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-05-18T11:33Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834182/arquivos/1449045","nome":"Extrato contrato união AD04.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-05-18T11:33Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834182/arquivos/1449046","nome":"ATA ADERIDA 008-2024.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2025-05-18T11:40Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MARCOS ANTONIO DE ANDRADE MATEUS","cpf":"***.482.683-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTONIA ELIANE MARQUES SOUSA","cpf":"***.829.013-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-03-23T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":91770.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"RENOVAÇÃO CONTRATUAL","inicioVigencia":"2026-03-25T00:00Z","fimVigencia":"2027-03-25T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}