{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834155","orgao":"P. M. DE AGUA BRANCA","idOrgaoOuUg":1316,"esfera":"municipal","municipio":"Água Branca","codIbgeMun":"2200202","dataCriacao":"2025-05-16T12:38Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-19T08:10Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-24T10:54Z","numProcessoTce":"CW-009410/25","numContrato":"01.0304/2025","numProcessoAdm":"0010001107/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PERMANENTE PARA O PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, ADEQUAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DA COMUNICAÇÃO INTERNA E INTEGRADA INERENTES A PREFEITURA MUNICIPAL AGUA BRANCA PI","valorContratado":237600.00,"valorContratadoAtualizado":237600.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-04-03T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-04-03T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-04-03T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-04-03T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-04-01T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1035066","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002307/25","descricao":"PREGÃO Nº 006/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1035066","ug":"P. M. DE AGUA BRANCA","idug":1316}],"nomeContratada":"COSTA & BRITO COMUNICAÇÃO LTDA","docContratada":"15009045000102","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"700","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"701","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0004.2009.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-16T12:56Z","dataPublicacao":"2025-05-07T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"www.diarioficialdosmunicipios.org,ED VCCCXIII.p.15\n"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-16T12:57Z","dataPublicacao":"2025-05-07T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"www.aguabranca.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834155/arquivos/1448760","nome":"CONTRATO R2.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-16T12:58Z"}],"itens":[{"descricao":"REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PERMANENTE PARA O PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, ADEQUAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DA COMUNICAÇÃO INTERNA E INTEGRADA INERENTES A PREFEITURA MUNICIPAL AGUA BRANCA PI","quantidade":"1.00","valorUnitario":"237600.0000"}],"gestores":[{"nome":"Lorrana Siqueira Alencar","cpf":"***.830.523-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ESDRA GOMES DOS SANTOS","cpf":"***.659.423-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-04-01T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº  01.0304/2025 por mais 12 ","inicioVigencia":"2026-04-01T00:00Z","fimVigencia":"2027-04-01T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}