{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834154","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1508,"esfera":"municipal","municipio":"São João do Piauí","codIbgeMun":"2210003","dataCriacao":"2025-05-16T12:38Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-20T13:02Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-27T09:12Z","numProcessoTce":"CW-009409/25","numContrato":"141/2025","numProcessoAdm":"031/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS, CARNES E FRIOS COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, SAUDE E GABINETE DO MUNICIPIO DE SÃO JOAO DO PIAUI-PI.","valorContratado":33525.33,"valorContratadoAtualizado":33525.33,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-04-15T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-04-15T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-04-15T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-04-15T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-10-15T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1035747","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002988/25","descricao":"PREGÃO Nº 08/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1035747","ug":"P. 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ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, COR PRÓPRIA SEM MANCHAS ESVERDEADA, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. PROVENIENTE DE ANIMAIS ABATIDOS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA. ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM PLÁSTICA SENDO TOLERADA A VARIAÇÃO DE ATÉ 8% NO PESO LIQUIDO DO PRODUTO DESCONGELADO EM RELAÇÃO AO PESO CONGELADO. CONSTANDO NA EMBALAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES A PARTIR DATA","quantidade":"60.00","valorUnitario":"16.5900"},{"descricao":"CARNE DE BODE, PEDAÇO CONGELADA, E NO MÁXIMO 10% DE SEBO E GORDURA.","quantidade":"70.00","valorUnitario":"27.3600"},{"descricao":"CARNE DE CARNEIRO","quantidade":"80.00","valorUnitario":"27.8800"},{"descricao":"APRESUNTADO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, PEÇA INTEIRA, RESFRIADO ENTRE 0° E 4°C, COM ASPECTO FIRME, NÃO PEGAJOSO, NÃO DEVE APRESENTAR COLORAÇÃO PARDO-ESVERDEADA. NÃO DEVE APRESENTAR SINAIS DE BOLOR OU MOFO E ESTUFAMENTO. EMBALAGEM PLÁSTICA, RESISTENTE, EM PEÇA INDIVIDUAL. CONSTANDO NA EMBALAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS E PRAZO DE VALIDADE. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES A PARTIR DATA DE ENTREGA.","quantidade":"5.00","valorUnitario":"28.8500"},{"descricao":"FRANGO, PEITO, CORTES CONGELADOS, NÃO TEMPERADOS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM ADIÇÃO DE ÁGUA DE NO MÁXIMO 6%. ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, COR PRÓPRIA SEM MANCHAS ESVERDEADA, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. PROVENIENTE DE ANIMAIS ABATIDOS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA. ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM PLÁSTICA  SENDO TOLERADA A VARIAÇÃO DE ATÉ 8% NO PESO LIQUIDO DO PRODUTO DESCONGELADO EM RELAÇÃO AO PESO CONGELADO. CONSTANDO NA EMBALAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES A PARTIRDATA DE ENTREGA. INSPE","quantidade":"70.00","valorUnitario":"17.9600"},{"descricao":"LINGÜIÇA  CALABRESA  DE  FRANGO,   DE PRIMEIRA QUALIDADE, RESFRIADA, ASPECTO: PRÓPRIO DA ESPÉCIE, NÃO AMOLECIDA NEM PEGAJOSA, COR: PRÓPRIA DA ESPÉCIE, SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS, ODOR; PRÓPRIO. DEVE APRESENTAR-SE LIVRE DE PARASITAS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERAR OS ASPECTOS NORMAIS DO PRODUTO OU QUALQUER APARATO QUE VENHA ENCOBRIR POSSÍVEIS ALTERAÇÕES. EMBALAGEM PLÁSTICA, RESISTENTE. CONSTANDO NA EMBALAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS E PRAZO DE VALIDADE.   PRAZO   DE   VALIDADE   MÍNIMO   DE 6 MESES A PARTIR DATA DE ENTREGA.","quantidade":"18.00","valorUnitario":"30.1400"},{"descricao":"QUEIJO MUSSARELA, PRODUTO ELABORADO UNICAMENTE COM LEITE DE VACA, COM ASPECTO DE MASSA SEMIDURA, COR BRANCO CREME HOMOGÊNEA, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, PEÇA INTEIRA, RESFRIADO ENTRE 0° E 4°C, COM ASPECTO FIRME, NÃO PEGAJOSO, NÃO DEVE APRESENTAR COLORAÇÃO PARDO-ESVERDEADA. NÃO DEVE APRESENTAR SINAIS DE BOLOR OU MOFO E ESTUFAMENTO. EMBALAGEM PLÁSTICA, RESISTENTE, EM PEÇA INDIVIDUAL. CONSTANDO NA EMBALAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS E PRAZO DE VALIDADE. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES A PARTIR DATA DE ENTREGA.","quantidade":"14.00","valorUnitario":"52.3900"},{"descricao":"SALSICHA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, RESFRIADA, ASPECTO: PRÓPRIO DA ESPÉCIE, NÃO AMOLECIDA NEM PEGAJOSA, COR: PRÓPRIA DA ESPÉCIE, SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS, ODOR; PRÓPRIO. DEVE APRESENTAR-SE LIVRE DE PARASITAS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERAR OS ASPECTOS NORMAIS DO PRODUTO OU QUALQUER APARATO QUE VENHA ENCOBRIR POSSÍVEIS ALTERAÇÕES. EMBALAGEM PLÁSTICA, RESISTENTE. CONSTANDO NA EMBALAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS E PRAZO DE VALIDADE. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES A PARTIR DATA DE ENTREGA.","quantidade":"5.00","valorUnitario":"12.7900"},{"descricao":"OVOS DE GALINHA, CLASSE A, BRANCO. OS OVOS DEVERÃO ESTAR LIMPOS. NÃO PODERÃO ESTAR TRINCADOS. ACONDICIONADOS EM CAIXAS DE PAPELÃO, COM 30 UNIDADES, COM AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICA. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 15 DIAS A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA","quantidade":"53.00","valorUnitario":"23.0000"},{"descricao":"FRANGO INTEIRO CONGELADO, NÃO TEMPERADOS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM ADIÇÃO DE ÁGUA DE NO MÁXIMO 6%. ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, COR PRÓPRIA SEM MANCHAS ESVERDEADA, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. PROVENIENTE DE ANIMAIS ABATIDOS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA. ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM PLÁSTICA  SENDO TOLERADA A VARIAÇÃO DE ATÉ 8% NO PESO LIQUIDO DO PRODUTO DESCONGELADO EM RELAÇÃO AO PESO CONGELADO. CONSTANDO NA EMBALAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES A PARTIRDATA DE ENTREGA. INSPECIONADO ","quantidade":"50.00","valorUnitario":"14.7400"},{"descricao":"CARNE BOVINA PEDAÇO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, RESFRIADA, LIMPA, ASPECTO: PRÓPRIO DA ESPÉCIE, NÃO AMOLECIDA NEM PEGAJOSA, COR: PRÓPRIA DA ESPÉCIE, SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS, ODOR; PRÓPRIO. PROVENIENTE DE ANIMAIS ABATIDOS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA. DEVE APRESENTAR-SE LIVRE DE PARASITAS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERAR OS ASPECTOS NORMAIS DO PRODUTO OU QUALQUER APARATO QUE VENHA ENCOBRIR POSSÍVEIS ALTERAÇÕES. CORTADA EM PEDAÇOS, EMBALADAS EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, DE 01KG E 02KG, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO A","quantidade":"30.00","valorUnitario":"37.4500"},{"descricao":"CARNE BOVINA, BIFE, DE PRIMEIRA QUALIDADE, RESFRIADA, LIMPA, ASPECTO: PRÓPRIO DA ESPÉCIE, NÃO AMOLECIDA NEM PEGAJOSA, COR: PRÓPRIA DA ESPÉCIE, SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS, ODOR; PRÓPRIO. PROVENIENTE DE ANIMAIS ABATIDOS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA. DEVE APRESENTAR-SE LIVRE DE PARASITAS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERAR OS ASPECTOS NORMAIS DO PRODUTO OU QUALQUER APARATO QUE VENHA ENCOBRIR POSSÍVEIS ALTERAÇÕES. DIVIDIDAS EM BIFES AMACIADOS DE 100GRAMAS CADA, EMBALADAS EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, DE 01KG E 02KG, QUE GARANTA","quantidade":"32.00","valorUnitario":"42.3500"},{"descricao":"CARNE DE SOL, DE PRIMEIRA QUALIDADE, SALGADA, CURADA, SECA, LIMPA, ASPECTO: PRÓPRIO DA ESPÉCIE, NÃO AMOLECIDA NEM PEGAJOSA, COR: PRÓPRIA DA ESPÉCIE, SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS, ODOR; PRÓPRIO. PROVENIENTE DE ANIMAIS ABATIDOS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA. DEVE APRESENTAR-SE LIVRE DE PARASITAS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERAR OS ASPECTOS NORMAIS DO PRODUTO OU QUALQUER APARATO QUE VENHA ENCOBRIR POSSÍVEIS ALTERAÇÕES. DIVIDIDAS EM PEÇAS INTEIRAS, EMBALADAS EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ","quantidade":"49.00","valorUnitario":"51.1500"},{"descricao":"CARNE BOVINA MOIDA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, MOÍDA, SEM OSSO, COM BAIXO TEOR DE GORDURA, RESFRIADA, LIMPA, ASPECTO: PRÓPRIO DA ESPÉCIE, NÃO PEGAJOSA, COR: PRÓPRIA DA ESPÉCIE, SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS, ODOR; PRÓPRIO. PROVENIENTE DE ANIMAIS ABATIDOS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA. DEVE APRESENTAR-SE LIVRE DE PARASITAS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERAR OS ASPECTOS NORMAIS DO PRODUTO OU QUALQUER APARATO QUE VENHA ENCOBRIR POSSÍVEIS ALTERAÇÕES. MOÍDA E EMBALADAS EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, DE 01KG E 02KG, QUE GARANTA A INTEGRI","quantidade":"30.00","valorUnitario":"25.1900"},{"descricao":"CARNE SUINA LOMBO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, RESFRIADA, LIMPA, ASPECTO: PRÓPRIA DA ESPÉCIE, NÃO AMOLECIDA NEM PEGAJOSA, COR: PRÓPRIA DA ESPÉCIE, SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS, ODOR; PRÓPRIO. PROVENIENTE DE ANIMAIS ABATIDOS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA. DEVE APRESENTAR-SE LIVRE DE PARASITAS DE QUALQUER SUBSTANCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERAR OS ASPECTOS NORMAIS DE PRODUTO OU QUALQUER APARATO QUE VENHA ENCOBRIR POSSÍVEIS ALTERAÇÕES. CORTADA EM PEDAÇOS, EMBALADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE DE 01 KG E 02 KG, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO E PRA","quantidade":"26.00","valorUnitario":"29.0000"},{"descricao":"CARNE SUÍNA - TIPO BISTECA, EM BIFE, CONGELADA, COM OSSO, ACONDICIONADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO.","quantidade":"30.00","valorUnitario":"26.2200"},{"descricao":"LINGÜIÇA CALABRESA DE PORCO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, RESFRIADA, ASPECTO: PRÓPRIO DA ESPÉCIE, NÃO AMOLECIDA NEM PEGAJOSA, COR: PRÓPRIA DA ESPÉCIE, SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS, ODOR; PRÓPRIO. DEVE APRESENTAR-SE LIVRE DE PARASITAS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERAR OS ASPECTOS NORMAIS DO PRODUTO OU QUALQUER APARATO QUE VENHA ENCOBRIR POSSÍVEIS ALTERAÇÕES. EMBALAGEM PLÁSTICA, RESISTENTE. CONSTANDO NA EMBALAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS E PRAZO DE VALIDADE. 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O contrato tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS, CARNES E FRIOS COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMA1\\1DAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, SAUDE E GABINETE DO MUNICIPJO DE SÃO JOAO DO PIAUI-PI. ","inicioVigencia":"2026-04-15T00:00Z","fimVigencia":"2026-10-15T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":3,"valEntrega":8816.78,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"660","chaveNFE":"2225 0805 4026 5200 0176 5500 1000 0006 6010 0000 4532 ","dataEmissao":"2025-08-21T00:00Z","dataEntrega":"2025-08-22T00:00Z","valorEntrega":3602.98,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"805","chaveNFE":"2226 0405 4026 5200 0176 5500 1000 0008 0510 0000 5985","dataEmissao":"2026-04-25T00:00Z","dataEntrega":"2026-04-25T00:00Z","valorEntrega":3813.25,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"806","chaveNFE":" 2226 0405 4026 5200 0176 5500 1000 0008 0610 0000 5990","dataEmissao":"2026-04-25T00:00Z","dataEntrega":"2026-04-25T00:00Z","valorEntrega":1400.55,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""}]}