{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834151","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1508,"esfera":"municipal","municipio":"São João do Piauí","codIbgeMun":"2210003","dataCriacao":"2025-05-16T12:36Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-20T12:36Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-24T13:16Z","numProcessoTce":"CW-009406/25","numContrato":"138/2025","numProcessoAdm":"031/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS, CARNES E FRIOS COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, SAUDE E GABINETE DO MUNICIPIO DE SÃO JOAO DO PIAUI-PI.","valorContratado":2357491.34,"valorContratadoAtualizado":2357491.34,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-04-15T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-04-15T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-04-15T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-04-15T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-10-15T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1035747","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002988/25","descricao":"PREGÃO Nº 08/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1035747","ug":"P. 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ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, COR PRÓPRIA SEM MANCHAS ESVERDEADA, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. PROVENIENTE DE ANIMAIS ABATIDOS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA. ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM PLÁSTICA SENDO TOLERADA A VARIAÇÃO DE ATÉ 8% NO PESO LIQUIDO DO PRODUTO DESCONGELADO EM RELAÇÃO AO PESO CONGELADO. CONSTANDO NA EMBALAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES A PARTIR DATA","quantidade":"4000.00","valorUnitario":"16.5900"},{"descricao":"FRANGO, PEITO, CORTES CONGELADOS, NÃO TEMPERADOS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM ADIÇÃO DE ÁGUA DE NO MÁXIMO 6%. ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, COR PRÓPRIA SEM MANCHAS ESVERDEADA, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. PROVENIENTE DE ANIMAIS ABATIDOS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA. 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ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM PLÁSTICA  SENDO TOLERADA A VARIAÇÃO DE ATÉ 8% NO PESO LIQUIDO DO PRODUTO DESCONGELADO EM RELAÇÃO AO PESO CONGELADO. CONSTANDO NA EMBALAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES A PARTIRDATA DE ENTREGA. INSPECIONADO ","quantidade":"16120.00","valorUnitario":"14.7400"},{"descricao":"CARNE BOVINA PEDAÇO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, RESFRIADA, LIMPA, ASPECTO: PRÓPRIO DA ESPÉCIE, NÃO AMOLECIDA NEM PEGAJOSA, COR: PRÓPRIA DA ESPÉCIE, SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS, ODOR; PRÓPRIO. PROVENIENTE DE ANIMAIS ABATIDOS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA. DEVE APRESENTAR-SE LIVRE DE PARASITAS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERAR OS ASPECTOS NORMAIS DO PRODUTO OU QUALQUER APARATO QUE VENHA ENCOBRIR POSSÍVEIS ALTERAÇÕES. 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DIVIDIDAS EM BIFES AMACIADOS DE 100GRAMAS CADA, EMBALADAS EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, DE 01KG E 02KG, QUE GARANTA","quantidade":"4550.00","valorUnitario":"42.3500"},{"descricao":"CARNE BOVINA MOIDA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, MOÍDA, SEM OSSO, COM BAIXO TEOR DE GORDURA, RESFRIADA, LIMPA, ASPECTO: PRÓPRIO DA ESPÉCIE, NÃO PEGAJOSA, COR: PRÓPRIA DA ESPÉCIE, SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS, ODOR; PRÓPRIO. PROVENIENTE DE ANIMAIS ABATIDOS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA. DEVE APRESENTAR-SE LIVRE DE PARASITAS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERAR OS ASPECTOS NORMAIS DO PRODUTO OU QUALQUER APARATO QUE VENHA ENCOBRIR POSSÍVEIS ALTERAÇÕES. MOÍDA E EMBALADAS EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, DE 01KG E 02KG, QUE GARANTA A INTEGRI","quantidade":"13000.00","valorUnitario":"25.1900"}],"gestores":[{"nome":"Eudes Oliveira Coelho Moura","cpf":"***.052.733-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"alcione da conceição sousa","cpf":"***.358.283-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-04-14T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente Aditivo tem como escopo somente prorrogação do contrato derivado do\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 08/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°\n031/2025 CONTRATO N° 138/2025. O contrato tem por objeto a REGISTRO DE\nPREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA\nFORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS, CARNES E\nFRIOS COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DAS\nSECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E\nCIDADANIA, SAUDE E GABINETE DO MUNICIPIO DE SÃO JOAO DO\nPIAUI-PI.\n","inicioVigencia":"2026-04-15T00:00Z","fimVigencia":"2026-10-15T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":22,"valEntrega":2123347.94,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":350151.04}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"623","chaveNFE":"2225 0605 4026 5200 0176 5500 1000 0006 2310 0000 4167 ","dataEmissao":"2025-06-05T00:00Z","dataEntrega":"2025-06-06T00:00Z","valorEntrega":99095.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"626","chaveNFE":"2225 0605 4026 5200 O 176 5500 1000 0006 261 O 0000 4193 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