{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834018","orgao":"P. M. DE UNIAO","idOrgaoOuUg":1530,"esfera":"municipal","municipio":"Uniao","codIbgeMun":"2211100","dataCriacao":"2025-05-15T14:49Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-15T15:00Z","dataUltimaAlteracao":"2026-05-19T10:41Z","numProcessoTce":"CW-009310/25","numContrato":"97/2025","numProcessoAdm":"039659.016/2025","numProcedimento":"11/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de empresa especializada em assessoria pedagógica para os profissionais da educação da Rede Municipal de União com foco em elevação do IDEB e formação dos profissionais de educação.","valorContratado":1654560.79,"valorContratadoAtualizado":1654560.79,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-04-04T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-04-04T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-04-04T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-04-04T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-04-04T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"EDUCAR SOLUÇÕES EDUCACIONAIS","docContratada":"37384706000104","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0004.2008.","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-15T15:00Z","dataPublicacao":"2025-05-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834018/arquivos/1447859","nome":"CONTRATO 97 2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-15T15:00Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834018/arquivos/1447860","nome":"DM_5318_538_Uniao_Licitacao_Inexigibilidade_011-25_Extrato_Contrato_097-25_pag_141.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-05-15T15:00Z"}],"itens":[{"descricao":"Aplicação de avaliações periódicas durante o ano letivo, fornecimento de materiais necessários para estudantes do Ensino Fundamental (4 a 14 anos), Formação de professores, Reuniões gerenciais e projetos de reforço e alfabetização.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"900163.5700"},{"descricao":"Fornecimento de material pedagógico para estudantes e Formação para professores que atuam no Tempo Integral","quantidade":"1.00","valorUnitario":"452865.3300"},{"descricao":"Fornecimento de material pedagógico para estudantes e professores do EJA","quantidade":"1.00","valorUnitario":"136151.3200"},{"descricao":"Formação continuada para 20 coordenadores e gestores escolares, com foco em gestão pedagógica e administrativa.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"68335.0000"},{"descricao":"Fornecimento das sequências didáticas impressas para estudantes e professores que atuam do Pré II ao 9º Ano para as quatro primeiras semanas do ano letivo","quantidade":"1.00","valorUnitario":"97045.5700"}],"gestores":[{"nome":"IRAN CUNHA SILVA","cpf":"***.607.813-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ELMAR NOLETO DE ARAUJO","cpf":"***.962.173-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-04-01T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"RENOVAÇÃO CONTRATUAL","inicioVigencia":"2026-04-04T00:00Z","fimVigencia":"2027-04-04T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2026-05-22T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"APOSTILAMENTO- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}