{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834016","orgao":"P. M. DE PIMENTEIRAS","idOrgaoOuUg":1474,"esfera":"municipal","municipio":"Pimenteiras","codIbgeMun":"2208106","dataCriacao":"2025-05-15T14:19Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-15T14:41Z","dataUltimaAlteracao":"2026-02-05T10:13Z","numProcessoTce":"CW-009308/25","numContrato":"2001.001/2025","numProcessoAdm":"1301.004/2025","numProcedimento":"001/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de empresa para consultoria e assessoria técnica em contabilidade pública junto à Câmara Municipal e ao Tribunal de Contas do Estado, compreendendo elaboração de balancetes mensais e informações eletrônica (anual inicial, avulsa, específica, mensal, LRF, balanço geral e prestação de Contas Anual) enviada por meio de documentação web, da prefeitura, secretarias e fundos municipais, elaboração dos projetos de lei das diretrizes orçamentárias - LDO, lei orçamentária anual - LOA e plano Plurianual e suas alterações, balanço geral, relatórios da LRF e relatórios para discussão em audiência pública, responder os relatórios expedidos pela diretoria de fiscalização da administração municipal - DFAM, no que diz respeito aos aspectos contábil, financeiro, orçamentário e patrimonial e orientação in loco para o bom desempenho dos serviços administrativos do município de Pimenteiras – PI.","valorContratado":180000.00,"valorContratadoAtualizado":180000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-01-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-01-20T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-01-20T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CONPLAN- CONTABILIDADE,PLANEJAMENTO,PROJETOS E SERVIÇOS LTDA","docContratada":"10366859000172","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos Próprios"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.1076.2025.0000","descricao":"Manutenção do Departamento de Contabilidade"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Serviços de terceiros pessoa juridica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-15T14:41Z","dataPublicacao":"2025-01-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicação extrato de contrato"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-15T14:41Z","dataPublicacao":"2025-05-15T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Publicação em sitio eletrônico oficial"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/834016/arquivos/1447845","nome":"14. Contrato Administrativo 2001.001-2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-15T14:41Z"}],"itens":[{"descricao":"consultoria e assessoria técnica em contabilidade pública junto à Câmara Municipal e ao Tribunal de Contas do Estado, compreendendo elaboração de balancetes mensais e informações eletrônica (anual inicial, avulsa, específica, mensal, LRF, balanço geral e prestação de Contas Anual) enviada por meio de documentação web, da prefeitura, secretarias e fundos municipais, elaboração dos projetos de lei das diretrizes orçamentárias - LDO, lei orçamentária anual - LOA e plano Plurianual e suas alterações, balanço geral, relatórios da LRF e relatórios para discussão em audiência pública, respo","quantidade":"12.00","valorUnitario":"15000.0000"}],"gestores":[{"nome":"GINAIANE SANTOS MATEUS ","cpf":"***.426.503-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":" RAFAEL SOARES DA SILVA","cpf":"***.073.033-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-01-13T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação de vigência","inicioVigencia":"2026-01-20T00:00Z","fimVigencia":"2027-01-20T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}