{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/833979","orgao":"SEC. MUN. DE CID. ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS INTEGRADAS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2073,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2025-05-15T11:57Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-15T12:04Z","dataUltimaAlteracao":"2025-05-15T12:04Z","numProcessoTce":"CW-009271/25","numContrato":"06/2025","numProcessoAdm":"00049.008679/2023-37","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS-CARNES, para atendimento de usuários nas Casas de Acolhimento, realização de atividades nos Centros de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, produção de 1.500 refeições/dia no Restaurante Popular de Teresina e atendimento integral aos imigrantes venezuelanos nos Abrigos em Teresina.","valorContratado":96000.00,"valorContratadoAtualizado":96000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-05-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2025-05-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-05-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-05-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-05-06T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=971642","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007268/24","descricao":"PREGÃO Nº PE 016/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=971642","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"L A ROCHA ALVES - ME","docContratada":"10171846000148","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.331.0001.2172.","descricao":"Restaurante Popular"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.122.0017.2622.","descricao":"Administração da SEMCASPI"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2925.","descricao":"Garantir o Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências -Acolhimento Imigrantes"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2607.","descricao":"Bloco da Proteção Social Básica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2606.","descricao":"Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2605.","descricao":"Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2054.","descricao":"Gestão Municipal do Cadastro Único e do Programa Auxilio Brasil"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500400","descricao":"Recursos não vinculados de impostos – Assistência Social"},{"tipo":"Fonte","valor":"1660400","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-15T12:04Z","dataPublicacao":"2025-05-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM N° 4.006/2025"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/833979/arquivos/1447631","nome":"SEI_12053271_Contrato.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-15T12:04Z"}],"itens":[{"descricao":"PEIXE PIRATINGA ","quantidade":"600.00","valorUnitario":"31.0000"},{"descricao":"PEIXE TAMBAQUI","quantidade":"4500.00","valorUnitario":"12.9000"},{"descricao":"PEIXE TAMBAQUI","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"12.9000"}],"gestores":[{"nome":"Amanda Caroline Bandeira França","cpf":"***.370.713-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Maria Valéria de Alves de Oliveira","cpf":"***.186.503-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}