{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/833976","orgao":"P. M. DE PIRIPIRI","idOrgaoOuUg":1477,"esfera":"municipal","municipio":"Piripiri","codIbgeMun":"2208403","dataCriacao":"2025-05-15T11:47Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-15T12:21Z","dataUltimaAlteracao":"2026-06-09T10:29Z","numProcessoTce":"CW-009268/25","numContrato":"40 - INEXIGIBILIDADE Nº 17/2025","numProcessoAdm":"4925/2025","numProcedimento":"17/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXCLUSIVOS DE SISTEMA DE SOFTWARE ESPECIALIZADO, COM FUNCIONALIDADES CUSTOMIZADAS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS E GESTORAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O QUE ATENDE A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE PIRIPIRI-PI – SEDUC.","valorContratado":126000.00,"valorContratadoAtualizado":252000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-04-28T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-04-28T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-04-28T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-04-28T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-04-27T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"J & R SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA-ME","docContratada":"20767413000103","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"021600","descricao":"FUNDO MUNICIPAL FME"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0752.2052.0000","descricao":"SUPERINTENDENCIAS DE ENSINO FUNDAMENTAL"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.40","descricao":"SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-15T12:06Z","dataPublicacao":"2025-04-30T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PAGINA Nº 220"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-15T12:06Z","dataPublicacao":"2025-04-30T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://www.piripiri.pi.gov.br/licitacoes"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/833976/arquivos/1447637","nome":"CONTRATO Nº 40.2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-15T12:10Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"FABIO JÚNIOR DE FREITAS PEREIRA","cpf":"***.369.863-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":" FILIPE COSTA PIMENTEL","cpf":"***.912.173-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-04-27T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":126000.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":" O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses, iniciando-se em 28 de\nabril de 2026 e encerrando-se em 27 de abril de 2027.","inicioVigencia":"2026-04-28T00:00Z","fimVigencia":"2027-04-27T00:00Z","fundamentoJuridico":null},{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":" O valor global estimado para a execução do objeto durante o período de prorrogação é de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais), correspondente a 12 (doze) parcelas mensais de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), garantida a manutenção das condições de preço estabelecidas originalmente.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}