{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/833919","orgao":"P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA","idOrgaoOuUg":1354,"esfera":"municipal","municipio":"Cajueiro da Praia","codIbgeMun":"2202083","dataCriacao":"2025-05-15T09:01Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-15T09:25Z","dataUltimaAlteracao":"2025-05-15T09:26Z","numProcessoTce":"CW-009211/25","numContrato":"2025.05.06.01.001/2025","numProcessoAdm":"2025.05.06.01-IN/2025","numProcedimento":"2025.05.06.01/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA E JURÍDICA, À GESTÃO DO ATIVO E PASSIVO DO FUNDO PREVIDENCIARIO E A ASSESSORIA RELACIONADA  A MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA COM ESTUDOS E AÇÕES QUE VIABILIZEM A CONCRETIZAÇÃO DOS INTERESSES DO ENTRE MUNICIPAL EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA JUNTO AOS ORGÃOS FEDERAIS  E MINISTERIO PREVIDÊNCIARIO","valorContratado":120000.00,"valorContratadoAtualizado":120000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-05-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-05-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-05-08T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-05-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-05-08T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"consulprev consultoria em gestão pública","docContratada":"20130105000172","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"18020000","descricao":"RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"09.272.0017.2064.0000","descricao":"CAJUEIRO DA PRAIA - PREV"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.35","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-15T09:19Z","dataPublicacao":"2025-05-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/833919/arquivos/1447223","nome":"INEXIBILIDADE 2025.05.06.01 CONSULPREV.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-15T09:25Z"}],"itens":[{"descricao":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA E JURÍDICA, À GESTÃO DO ATIVO E PASSIVO DO FUNDO PREVIDENCIARIO E A ASSESSORIA RELACIONADA  A MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA COM ESTUDOS E AÇÕES QUE VIABILIZEM A CONCRETIZAÇÃO DOS INTERESSES DO ENTRE MUNICIPAL EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA JUNTO AOS ORGÃOS FEDERAIS  E MINISTERIO PREVIDÊNCIA","quantidade":"12.00","valorUnitario":"10000.0000"}],"gestores":[{"nome":"Felipe de Carvalho Ribeiro","cpf":"***.237.183-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Matheus Galeno Barros ","cpf":"***.567.197-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}