{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/833903","orgao":"P. M. DE ALTO LONGA","idOrgaoOuUg":1319,"esfera":"municipal","municipio":"Alto Longá","codIbgeMun":"2200301","dataCriacao":"2025-05-14T18:53Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-14T19:06Z","dataUltimaAlteracao":"2026-02-04T15:52Z","numProcessoTce":"CW-009195/25","numContrato":"015/2025","numProcessoAdm":"031/2025","numProcedimento":"008/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Prestação de Serviços Especializados de Consultoria e Assessoria na área da Gestão Educacional para subsidiar e orientar as ações da Secretaria Municipal de Educação visando a melhoria dos processos de gestão pedagógico-administrativa em face da dinâmica das demandas educacionais e constante atualização das normas aplicáveis do Município de Alto Longá - PI. ","valorContratado":315035.38,"valorContratadoAtualizado":315035.38,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-02-12T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-02-12T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-01-12T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-02-12T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-01-12T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"L P EXTRACONTABIL LTDA","docContratada":"49080925000189","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"SERVIÇOS ESPECIALIZADOS"},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recurso Próprio/ FUNDES/ FME/ ICMS/ Imposto e Outros. \n"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-14T19:06Z","dataPublicacao":"2025-02-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-14T19:06Z","dataPublicacao":"2025-02-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"DOU"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/833903/arquivos/1447127","nome":"DM_5268_021_Alto_Longa_Licitacao_Inexigibilidade_008-25_Extrato_Contrato_015-25_pag_19.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-14T19:06Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/833903/arquivos/1447128","nome":"DM_5268_020_Alto_Longa_Licitacao_Inexigibilidade_008-25_Autorizacao_pag_19.pdf","tipo":"Ato de autorização da contratação","dataUltimaAlteracao":"2025-05-14T19:06Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/833903/arquivos/1447129","nome":"Publicação- DOU -25-02-2025-Alto Longá.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2025-05-14T19:06Z"}],"itens":[{"descricao":"CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DA GESTÃO EDUCACIONAL","quantidade":"11.00","valorUnitario":"28639.5800"}],"gestores":[{"nome":"BELAUTO MOREIRA TORRES","cpf":"***.156.523-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JEOVANE DOS SANTOS SAMPAIO","cpf":"***.051.258-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-01-12T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses.","inicioVigencia":"2026-01-12T00:00Z","fimVigencia":"2027-01-12T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}