{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/833895","orgao":"CAMARA DE SANTANA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":389,"esfera":"municipal","municipio":"Santana do Piauí","codIbgeMun":"2209351","dataCriacao":"2025-05-14T16:49Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-14T16:53Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-22T16:31Z","numProcessoTce":"CW-009187/25","numContrato":"006/2025","numProcessoAdm":"082/2025","numProcedimento":"006/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA E MATERIAIS DESCARTÁVEIS EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ-PI.","valorContratado":47986.00,"valorContratadoAtualizado":95972.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-03-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-03-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-03-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"GERALDA MARIA DE CARVALHO E SILVA","docContratada":"63328181000108","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.031.0001.2001.0000","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-14T16:53Z","dataPublicacao":"2025-03-12T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOPP"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-14T16:53Z","dataPublicacao":"2025-03-12T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"SÍTIO OFICIAL"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-14T16:53Z","dataPublicacao":"2025-03-12T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"MURAL"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/833895/arquivos/1447098","nome":"23_CONTRATO_ _ OK.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-14T16:53Z"}],"itens":[{"descricao":"AROMATIZADOR DE AMBIENTES AEROSOL FRASCO DE PELO MENOS 360ML. 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