{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/833831","orgao":"SDU-LESTE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":150,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2025-05-14T11:41Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-14T11:55Z","dataUltimaAlteracao":"2025-05-14T11:55Z","numProcessoTce":"CW-009123/25","numContrato":"11/2024","numProcessoAdm":"00082.002730/2023-27","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONSTRUTORA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGENS, PASSEIOS, CANTEIROS CENTRAIS E OBRAS DE CONTENÇÃO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA SAAD LESTE, TERESINA-PI, NOS SEGUINTES LOTES: \n1.2.\tLOTE I: ZONAL - ÁREA DE ATUAÇÃO 01; BAIRRO PEDRA MOLE, BAIRRO TABAJARAS, BAIRRO CIDADE JARDIM, BAIRRO SOCOPO, BAIRRO MORROS E BAIRRO ZOOBOTÂNICO. \n1.3.\tLOTE II: ZONAL - ÁREA DE ATUAÇÃO 02; BAIRRO VALE DO GAVIÃO, BAIRRO VERDE LAR, BAIRRO ARVORES VERDES, BAIRRO VALE QUEM TEM, BAIRRO URUGUAI E BAIRRO NOVO URUGUAI. \n1.4.\tLOTE III: ZONAL - AREA DE ATUAÇÃO 03; BAIRRO PORTO DO CENTRO, BAIRRO SATÉLITE, BAIRRO SAMAPI, BAIRRO PIÇARREIRA, BAIRRO SANTA LIA, BAIRRO CAMPESTRE, BAIRRO MORADA DO SOL, BAIRRO SANTA ISABEL, BAIRRO RECANTO DAS PALMEIRAS. \n1.5.\tLOTE IV: ZONAL - ÁREA DE ATUAÇÃO 04; BAIRRO ININGA, BAIRRO PLANALTO, BAIRRO HORTO, BAIRRO FÁTIMA, BAIRRO JÓQUEI, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, BAIRRO NOIVOS E BAIRRO SÃO JOÃO\n","valorContratado":591791.51,"valorContratadoAtualizado":739725.01,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2024-04-04T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-04-04T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-07-18T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-04-04T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-05-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=876338","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-008464/23","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 87/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=876338","ug":"SDU-LESTE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idug":150}],"nomeContratada":"CONSTEL CONSTRUÇÕES CIVIS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA","docContratada":"07467238000170","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos – GERAL"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"17.001.1545.1000.4113","descricao":"Construção e Recuperação de Calçamento"},{"tipo":"Fonte","valor":"1754626","descricao":"Operações de Crédito - Cidade Integrada com o Povo"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-14T11:55Z","dataPublicacao":"2024-04-08T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM PMT N° 3.735"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/833831/arquivos/1446722","nome":"CT 11-2024 CONSTEL.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-14T11:54Z"}],"itens":[{"descricao":"IV: ZONAL - ÁREA DE ATUAÇÃO 04; BAIRRO ININGA, BAIRRO PLANALTO, BAIRRO HORTO, BAIRRO FÁTIMA, BAIRRO JÓQUEI, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, BAIRRO NOIVOS E BAIRRO SÃO JOÃO. 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