{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/833827","orgao":"P. M. DE DOM INOCENCIO","idOrgaoOuUg":1388,"esfera":"municipal","municipio":"Dom Inocêncio","codIbgeMun":"2203453","dataCriacao":"2025-05-14T11:15Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-28T09:59Z","dataUltimaAlteracao":"2026-08-13T12:27Z","numProcessoTce":"CW-009119/25","numContrato":"059/2025","numProcessoAdm":"053/2025","numProcedimento":"026/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE PEQUENAS BARRAGENS DE TERRA NO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO – PI, CONFORME CONVÊNIO 935587/2022.","valorContratado":14151.97,"valorContratadoAtualizado":14151.97,"modoPagamento":"Antecipado - Parcela única","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-05-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-05-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-11-04T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-05-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-10-29T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"EXECUTIVA CONSULTORIA PUBLICA LTDA - ME","docContratada":"21850903000131","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"RECURSOS PROPRIOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0013.2115.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÃO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-14T11:44Z","dataPublicacao":"2025-05-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/833827/arquivos/1446659","nome":"DISPENSA ELETRÔNICA 026-2025 CONTRATO EXECUTIVA-1.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-14T11:44Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"RAYANE MENDES DIAS","cpf":"***.750.795-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOÃO CARLOS DIAS DE ILIVEIRA JUNIOR","cpf":"***.220.333-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2025-11-03T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente termo aditivo altera a cláusula do contrato n° 059/2025 para alterar a vigência e execução por 180 (cento e oitenta) dias a contar do dia 03 de novembro de 2025 até o dia 02 de maio de 2026.","inicioVigencia":"2025-11-04T00:00Z","fimVigencia":"2026-05-02T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2026-04-29T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente termo aditivo altera a cláusula terceira do contrato nº 059/2025, por 180 (cento e oitenta) dias a contar de 02 de maio de 2026 até o dia 29 de outubro de 2026","inicioVigencia":"2026-05-02T00:00Z","fimVigencia":"2026-10-29T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}