{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/833825","orgao":"P. M. DE LAGOA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1428,"esfera":"municipal","municipio":"Lagoa do Piauí","codIbgeMun":"2205581","dataCriacao":"2025-05-14T11:11Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-14T12:03Z","dataUltimaAlteracao":"2025-05-14T12:03Z","numProcessoTce":"CW-009117/25","numContrato":"026/2025","numProcessoAdm":"026/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Moldagem e Confecção de Próteses Dentárias. ","valorContratado":350000.00,"valorContratadoAtualizado":350000.00,"modoPagamento":"Antecipado - Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-03-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-03-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-03-27T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-03-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-03-27T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1035004","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002245/25","descricao":"PREGÃO Nº 004/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1035004","ug":"P. M. DE LAGOA DO PIAUI","idug":1428}],"nomeContratada":"ODILIO SOUSA DA MATA","docContratada":"15396550000149","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"0000","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0041.2010.0000","descricao":"ADM. GERAL"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0204.2955.0000","descricao":"SAÚDE"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-14T11:49Z","dataPublicacao":"2025-03-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-14T11:49Z","dataPublicacao":"2025-03-28T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PREFEITURA"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/833825/arquivos/1446737","nome":"CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026-2025 DE PREGAO ELETRONICO 004-2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-14T11:56Z"}],"itens":[{"descricao":"Descrição: Prótese Fixa Adesiva Constando todos os dentes em posição com contornos anatômicos definidos para cada dente: incisos centrais, incisos laterais, caninos, 1º e 2º pré-molares e 1º e 2º molares, todos eles sendo superior e inferior, direito e ou esquerdo. Materiais: pinos de fibra de vidro, cimento resinoso, resina, líquido para resina, gesso, cera utilidade vermelha nº 9, dentes (nacionais) e material de acabamento confeccionados de acordo com as normas da Vigilância Sanitária","quantidade":"200.00","valorUnitario":"199.3000"},{"descricao":"Descrição: Prótese Maxilar Constando todos os dentes em posição com contornos anatômicos definidos para cada dente: incisos centrais, incisos laterais, caninos, 1º e 2º pré-molares e 1º e 2º molares, todos eles sendo superior e inferior, direito e ou esquerdo. Materiais resina, líquido para resina, gesso, cera utilidade vermelha nº 9, dentes (nacionais) e material de acabamento confeccionados de acordo com as normas da Vigilância Sanitária.","quantidade":"300.00","valorUnitario":"363.0000"},{"descricao":"Descrição: Prótese Parcial Mandibular Removível Constando todos os dentes em posição com contornos anatômicos definidos para cada dente: incisos centrais, incisos laterais, caninos, 1º e 2º pré-molares e 1º e 2º molares, todos eles sendo superior e inferior, direito e ou esquerdo. Materiais resina, líquido para resina, gesso, cera utilidade vermelha nº 9, dentes (nacionais) e material de acabamento confeccionados de acordo com as normas da Vigilância Sanitária","quantidade":"300.00","valorUnitario":"298.4000"},{"descricao":"Descrição: Prótese Total Mandibular Constando todos os dentes em posição com contornos anatômicos definidos para cada dente: incisos centrais, incisos laterais, caninos, 1º e 2º pré-molares e 1º e 2º molares, todos eles sendo superior e inferior, direito e ou esquerdo. Materiais resina, líquido para resina, gesso, cera utilidade vermelha nº 9, dentes (nacionais) e material de acabamento confeccionados de acordo com as normas da Vigilância Sanitária.","quantidade":"300.00","valorUnitario":"372.4000"}],"gestores":[{"nome":"Lina Gabrielly Fernandes de Sousa","cpf":"***.237.913-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Camila de Jesus Silva Alencar","cpf":"***.808.823-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}