{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/833795","orgao":"P. M. DE AVELINO LOPES","idOrgaoOuUg":1330,"esfera":"municipal","municipio":"Avelino Lopes","codIbgeMun":"2201101","dataCriacao":"2025-05-14T09:26Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-14T09:34Z","dataUltimaAlteracao":"2026-07-07T10:55Z","numProcessoTce":"CW-009087/25","numContrato":"039/2025","numProcessoAdm":"028/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para prestações de serviços de locação de veículos para Prefeitura e secretarias de Avelino Lopes – PI","valorContratado":598800.00,"valorContratadoAtualizado":648700.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-03-19T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-03-19T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-03-19T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-03-19T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-07-19T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1034674","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001915/25","descricao":"PREGÃO Nº 010/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1034674","ug":"P. M. DE AVELINO LOPES","idug":1330}],"nomeContratada":"SM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI","docContratada":"33246920000143","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2040.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-14T09:34Z","dataPublicacao":"2025-04-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/833795/arquivos/1446426","nome":"ATA 020 E CONTRATO 039 PE 010.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-14T09:34Z"}],"itens":[{"descricao":"Veículo tipo suv, com tração 4x4, diesel, com capacidade mínima de 07 lugares, motor com potencia mínima de 200 cv, câmbio automático, direção hidráulica ou elétrica, ar condicionado, computador de bordo, abertura elétrica do porta-malas, faróis e lanternas de led, rodas de liga leve com aro “18”, quilometragem livre. motorista e combustível por conta da contratante. ano e modelo a partir de 2023 (gabinete)","quantidade":"2.00","valorUnitario":"15100.0000"},{"descricao":"veículo tipo (pick- up), compacta cabine dupla, gasolina/álcool, 04 portas, com capacidade mínima de 5 lugares, cambio manual, motor a partir de 1.3 hp, com ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica e vidros elétricos. quilometragem livre, motorista e combustível por conta da contratante. ano e modelo a partir de 2020, (saúde)","quantidade":"1.00","valorUnitario":"7800.0000"},{"descricao":"veículo tipo camionete (pick- up), cabine dupla, com tração 4x4, diesel, com capacidade mínima de 5 lugares, cambio automático, motor mínimo aparti de 2.8 cilindradas, com ar condicionado, quilometragem livre, direção hidráulica e vidros elétricos. motorista e combustível por conta da contratante. ano e modelo a partir de 2019 (secretaria de educação)","quantidade":"1.00","valorUnitario":"11900.0000"}],"gestores":[{"nome":"FLÁVIO JOSÉ ALVES","cpf":"***.630.883-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"KARLA VALÉRIA GAMA LEITE","cpf":"***.384.185-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-03-19T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":49900.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"prorrogação de vigencia ","inicioVigencia":"2026-05-19T00:00Z","fimVigencia":"2026-07-19T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}