{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/833793","orgao":"P. M. DE AVELINO LOPES","idOrgaoOuUg":1330,"esfera":"municipal","municipio":"Avelino Lopes","codIbgeMun":"2201101","dataCriacao":"2025-05-14T09:15Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-14T09:25Z","dataUltimaAlteracao":"2026-06-11T10:52Z","numProcessoTce":"CW-009085/25","numContrato":"040/2025","numProcessoAdm":"028/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para prestações de serviços de locação de veículos para Prefeitura e secretarias de Avelino Lopes – PI","valorContratado":585720.00,"valorContratadoAtualizado":634530.00,"modoPagamento":"Antecipado - Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-03-19T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-03-19T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-03-19T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-03-19T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-07-19T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1034674","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001915/25","descricao":"PREGÃO Nº 010/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1034674","ug":"P. M. DE AVELINO LOPES","idug":1330}],"nomeContratada":"SAULO BRENO SOUSA COELHO CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA","docContratada":"27070451000151","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2040.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-14T09:25Z","dataPublicacao":"2025-04-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/833793/arquivos/1446415","nome":"ATA 021 E CONTRATO 040 PE 010.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-14T09:25Z"}],"itens":[{"descricao":"veículo tipo suv, gasolina/álcool, 05 portas, com capacidade mínima de 5 lugares, cambio automático, motor a partir de 1.0, potencia mínima de 100 hp, com ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica e vidros elétricos. quilometragem livre, motorista e combustível por conta da contratante. ano e modelo a partir de 2020","quantidade":"1.00","valorUnitario":"7790.0000"},{"descricao":"veículo tipo (pick- up), compacta cabine dupla, gasolina/álcool, 04 portas, com capacidade mínima de 5 lugares, cambio manual, motor a partir de 1.3 hp, com ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica e vidros elétricos. quilometragem livre, motorista e combustível por conta da contratante. ano e modelo a partir de 2020 (meio ambiente e agricultura)","quantidade":"1.00","valorUnitario":"7720.0000"},{"descricao":"veiculo tipo passeio, motorização mínima 1.0, combustível gasolina/álcool, 04 portas, capacidade para 05 lugares, ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica, vidros dianteiros elétricos, travas elétricas, alarme, cambio com transmissão manual de 05 marchas, quilometragem livre. motorista e combustível por conta da contratante. ano e modelo a partir de 2018","quantidade":"2.00","valorUnitario":"4900.0000"},{"descricao":"Veículo tipo camionete (pick- up), cabine dupla, com tração 4x4, diesel, com capacidade mínima de 5 lugares, cambio automático, motor mínimo aparti de 2.8 cilindradas, com ar condicionado, quilometragem livre, direção hidráulica e vidros elétricos. motorista e combustível por conta da contratante. ano e modelo a partir de 2019 (secretaria de administração)","quantidade":"1.00","valorUnitario":"11750.0000"},{"descricao":"veículo tipo camionete (pick- up), cabine dupla, com tração 4x4, diesel, com capacidade mínima de 5 lugares, cambio automático, motor mínimo aparti de 2.8 cilindradas, com ar condicionado, quilometragem livre, direção hidráulica e vidros elétricos. motorista e combustível por conta da contratante. ano e modelo a partir de 2019 (secretaria de saúde)","quantidade":"1.00","valorUnitario":"11750.0000"}],"gestores":[{"nome":"FLÁVIO JOSÉ ALVES","cpf":"***.630.883-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"KARLA VALÉRIA GAMA LEITE","cpf":"***.384.185-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-05-19T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":48810.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"prorrogação de vigencia","inicioVigencia":"2026-03-19T00:00Z","fimVigencia":"2026-07-19T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}