{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/833790","orgao":"P. M. 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Coloração totalmente verde, sem sinal de descoloração, sem sujeiras, parasitas, larvas e defeitos que possam alterar Sua aparência. Isento de enfermidades e danos físicos oriundos do manuseio e transporte. Embalagem plástica, transparente e atóxica.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"6.1900"},{"descricao":"Pimenta de cheiro, de ótima qualidade, com grau médio de amadurecimento, fresca, compacta e firme, isenta de sujidades, tamanho médio, coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida. Transportadas de forma adequada.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"10.0000"},{"descricao":"Amido de milho, embalagem com 500 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. 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Contendo na embalagem a identificação do produto, marca do fabricante, validade, data de embalagem, peso líquido e selo de inspeção do órgão competente. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data da entrega. Devendo ser entregue em transporte refrigerado.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"5.6500"},{"descricao":"Refrigerante tipo coca-cola, embalagem pet de 2 litros, fardo com 6 unidades, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.  Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"68.8000"},{"descricao":"Refrigerante tipo fanta laranja, embalagem pet de 2 litros, fardo com 6 unidades, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.  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Isento de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físico-químicas e organolépticas). Deverá ser acondicionada em embalagem primária constituída de plástico atóxico transparente, isenta de sujidades e ou ação de microrganismos, em pacotes de 1 ou 2 kg, devidamente selada, com especificação de peso, validade, do produto e marca/ procedência. Validade a vencer de no mínimo 3 meses contados a partir da data de entrega, ser isenta de cartilagens e de ossos. Com registro no SIF/ SIE/S","quantidade":"150.00","valorUnitario":"23.9900"},{"descricao":"Água mineral, sem gás, embalagem com 200 ml, caixa com 48 unidades, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. 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Pacote de 500g.","quantidade":"400.00","valorUnitario":"38.2900"},{"descricao":"Abacate, de primeira qualidade, casca lisa, in natura, com ausência de sujidades, parasitas e larvas, apresentando grau de maturação que permita sua manipulação, transporte e conservação em condições adequadas ao consumo.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"7.4800"},{"descricao":"Laranja, de ótima qualidade, com grau médio de amadurecimento, fresca, compacta e firme, isenta de sujidades, tamanho médio, coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida. Transportados de forma adequada.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"0.8800"},{"descricao":"Quiabo, de 1ª qualidade, tenros, fresco, verde, de colheita recente, sem sinais de amarelamento com grau de maturação adequada, isento de substâncias terrosas, sujidades e corpos estranhos. Transportados de forma adequada.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"9.0000"},{"descricao":"Refrigerante MINI PET 250 ml tipo guaraná kuat, fardo com 12 unidades, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.  Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"27.5000"},{"descricao":"Refrigerante MINI PET 200 ml tipo guaraná antarctica, fardo com 12 unidades, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.  Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"24.5000"},{"descricao":"Couve flor, in natura, de primeira, de cor branca, isenta de folhas e com talo máximo de 3 cm. Deve apresentar as características do cultivar bem definidas, estar fisiologicamente desenvolvida, bem formada, limpa, com coloração própria, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças e estar em perfeitas condições de conservação e maturação.  Embalagem plástica, transparente e atóxica.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"15.0000"}],"gestores":[{"nome":"LIVRAMENTO RAILA DA SILVA","cpf":"***.445.483-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Kely Fernanda da Silva","cpf":"***.086.713-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-03-26T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":15817.14,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"ALTERAÇÃO QUANTITATIVA","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2026-04-14T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":37,"valEntrega":30780.49,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":30780.09}],"execucao":[{"tipo":"Nota 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