{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/833752","orgao":"SDU-LESTE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":150,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2025-05-13T12:07Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-13T12:19Z","dataUltimaAlteracao":"2025-05-13T12:19Z","numProcessoTce":"CW-009044/25","numContrato":"09/2024","numProcessoAdm":"00082.002730/2023-27","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONSTRUTORA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGENS, PASSEIOS, CANTEIROS CENTRAIS E OBRAS DE CONTENÇÃO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA SAAD LESTE, TERESINA-PI, NOS SEGUINTES LOTES:  \nLOTE II: ZONAL - ÁREA DE ATUAÇÃO 02; BAIRRO VALE DO GAVIÃO, BAIRRO VERDE LAR, BAIRRO ARVORES VERDES, BAIRRO VALE QUEM TEM, BAIRRO URUGUAI E BAIRRO NOVO URUGUAI. \n\n","valorContratado":703371.07,"valorContratadoAtualizado":879188.52,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2024-04-04T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-04-04T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-07-18T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-04-04T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-05-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=876338","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-008464/23","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 87/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=876338","ug":"SDU-LESTE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idug":150}],"nomeContratada":"CONSTEL CONSTRUÇÕES CIVIS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA","docContratada":"07467238000170","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos – GERAL"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"17.001.1545.1000.4113","descricao":"Construção e Recuperação de Calçamento"},{"tipo":"Fonte","valor":"1754626","descricao":"Operações de Crédito - Cidade Integrada com o Povo"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-13T12:19Z","dataPublicacao":"2024-04-08T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM PMT N° 3.735"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/833752/arquivos/1446098","nome":"CT 09-2024 CONSTEL.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-13T12:19Z"}],"itens":[{"descricao":"II: ZONAL - ÁREA DE ATUAÇÃO 02; BAIRRO VALE DO GAVIÃO, BAIRRO VERDE LAR, BAIRRO ARVORES VERDES, BAIRRO VALE QUEM TEM, BAIRRO URUGUAI E BAIRRO NOVO URUGUAI. ","quantidade":"1.00","valorUnitario":"703371.0700"}],"gestores":[{"nome":"LAYARA LAIS GUALTER MENDES OLIVEIRA","cpf":"***.228.523-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"José Alberto Lustosa","cpf":"***.867.733-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2025-05-08T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"O prazo de Execução constante na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DOS PRAZOS será acrescido em 60 (sessenta) dias, a contar do seu vencimento em 08/05/2025, tendo como termo final a data 07/07/2025, conforme o Justificativa da Engenharia (id 12146042) e a Autorização do Superintendente (id 12154785), nos autos do Processo Eletrônico SEI nº 00082.002031/2025-76.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2025-06-24T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":175817.45,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"TA 2 AO CT 09/2024 - CONSTEL","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2025-07-09T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"TERMO ADITIVO N° 3 AO CT 09/2024 - CONSTEL\nPRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO","inicioVigencia":"2025-07-18T00:00Z","fimVigencia":"2026-02-14T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2025-10-20T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"TA 4 - Prorrogação do prazo de execução em 116 dias - de 21/10/2025 a 14/02/2026, ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 5","dataAssinatura":"2026-02-10T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"TA 5 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO","inicioVigencia":"2026-02-14T00:00Z","fimVigencia":"2027-05-30T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}