{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/833693","orgao":"P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO","idOrgaoOuUg":1519,"esfera":"municipal","municipio":"São Raimundo Nonato","codIbgeMun":"2210607","dataCriacao":"2025-05-12T15:27Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-12T17:31Z","dataUltimaAlteracao":"2026-07-08T09:10Z","numProcessoTce":"CW-008985/25","numContrato":"0047/2025","numProcessoAdm":"0060/2025","numProcedimento":"33/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"1.1 O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS\nPROFISSIONAIS DE ASSESSORIA JURÍDICA TÉCNICA ESPECIALIZADA, COM\nATUAÇÃO PREVENTIVA E ESTRATEGICA NA CAPITAL FEDERÀL, VISANDO\nASSEGURAR SEGURANÇA JURÍDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO\nRATMUNDO NONATO/PI NA FORMALIZAÇÃO, DE PROCESSOS QUE\nENVOLVAM O RECEBIMBNTO E A APLICÂÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS\nFEDERAIS, ABRANGENDO O LEVANTAMENTO DE DEMANDAS,\nACOMPANHAMBNTO DA TRAMITAÇÃO DE PROJETOS E APOIO NA\nPRESTAÇÃO DE CONTAS,  NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.","valorContratado":156000.00,"valorContratadoAtualizado":156000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-05-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-12T17:31Z","conteudo":"Site oficial indisponível"}],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-05-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-05-08T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-05-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-05-08T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CHISTIAN SARAIVA AMORIM","docContratada":"44275979000186","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"15000099","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2008.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-12T15:50Z","dataPublicacao":"2025-05-12T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 12 de Maio de 2025 • Edição V CCCXVI pag 202"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-12T17:31Z","dataPublicacao":"2025-05-12T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"Processo de divulgação da contratação iniciado. Id da contratação no PNCP: 06772859000103-1-000027/2026 \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/06772859000103/2026/27"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/833693/arquivos/1445531","nome":"Contrato Inexigibilidade 33.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-12T15:50Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/833693/arquivos/1445532","nome":"DOM Inexigibilidade 33 e 34.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-05-12T15:50Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/833693/arquivos/1445582","nome":"Portal Nacional de Contratações Públicas INEX 33.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2025-05-12T17:31Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JULIO FERREIRA PAES LANDIM NETO","cpf":"***.599.903-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"RODRIGO NEGREIROS SOBRINHO","cpf":"***.702.877-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-05-08T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"1º ADITIVO AO CONTRATO - PRORROGAÇÃO","inicioVigencia":"2026-05-08T00:00Z","fimVigencia":"2027-05-08T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}