{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/833632","orgao":"P. M. DE LAGOA DO SITIO","idOrgaoOuUg":1429,"esfera":"municipal","municipio":"Lagoa do Sítio","codIbgeMun":"2205599","dataCriacao":"2025-05-12T10:00Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-12T10:09Z","dataUltimaAlteracao":"2025-05-29T11:26Z","numProcessoTce":"CW-008924/25","numContrato":"033.32-2025/2025","numProcessoAdm":"032/2025","numProcedimento":"08/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa especializada,\nobjetivando a prestação dos serviços na Construção de 02 (dois) Bueiros Tubulares de\nConcreto, sendo 01 (um) na Localidade Morro Brando e 01 (um) na Localidade Juazeiro,\nzona rural do Município de Lagoa do Sítio-PI, melhorando assim o tráfego de veículos na\nregião principalmente no período chuvoso","valorContratado":85390.47,"valorContratadoAtualizado":85390.47,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-03-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-03-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-06-10T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-03-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-06-10T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"PAULO LOPES CONSTRUCOES SERVICOS E INDUSTRIA LTDA","docContratada":"03337426000123","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2040.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL "},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-29T11:26Z","dataPublicacao":"2025-03-18T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/833632/arquivos/1444901","nome":"CONTRATO - PAULO LOPES (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-12T10:09Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JAKSON RABELO DE ARAUJO","cpf":"***.890.823-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSE NANDO PEREIRA DE SOUSA","cpf":"***.398.633-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}