{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/833628","orgao":"P. M. DE SEBASTIAO LEAL","idOrgaoOuUg":1521,"esfera":"municipal","municipio":"Sebastião Leal","codIbgeMun":"2210631","dataCriacao":"2025-05-12T09:45Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-12T09:53Z","dataUltimaAlteracao":"2026-05-12T10:48Z","numProcessoTce":"CW-008920/25","numContrato":"005 SMODU/2025","numProcessoAdm":"025/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada para LOTE I: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços\nde limpeza, conservação e manutenção de vias e logradouros públicos e coleta dos resíduos sólido na área urbana do\nmunicípio de Sebastião Leal e LOTE II: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de limpeza,\nconservação e manutenção de vias e logradouros públicos e coleta dos resíduos sólido no povoado santa fé no município de Sebastião\nLeal-PI, conforme Projeto / Planilha Orçamentária/ Cronograma físico financeiro.","valorContratado":344635.20,"valorContratadoAtualizado":363072.08,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-04-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-04-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-04-08T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-04-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-04-08T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1034606","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001847/25","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 001/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1034606","ug":"P. M. DE SEBASTIAO LEAL","idug":1521}],"nomeContratada":"E & M ENGENHARIA LTDA","docContratada":"29654913000103","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"FPM - ICMS - RPM"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.452.1230.2091.0000","descricao":"encargos com limpeza e obras públicas"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURIDICA "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-12T09:53Z","dataPublicacao":"2025-05-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM , EDIÇÃO VCCC, PAG 319"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-12T09:53Z","dataPublicacao":"2025-05-14T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://transparencia.sebastiaoleal.pi.gov.br/sebastiaoleal/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=280"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/833628/arquivos/1444849","nome":"CONTRATO LOTE II  - convertido.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-12T09:53Z"}],"itens":[{"descricao":"LIMPEZA EM CARATER EVENTUAL","quantidade":"1.00","valorUnitario":"5856.0000"},{"descricao":"SERVIÇOS DE VARRIÇÃO E CAPINA DAS PRAÇAS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"11472.0000"},{"descricao":"LIMPEZA PÚBLICA RUAS COM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO","quantidade":"1.00","valorUnitario":"196704.0000"},{"descricao":"LIMPEZA PÚBLICA EM RUAS COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA","quantidade":"1.00","valorUnitario":"60756.0000"},{"descricao":"COLETA MANUAL DE RESÍDUO SÓLIDOS DOMICILIARES (LIXO DOMICILIAR)","quantidade":"1.00","valorUnitario":"69847.2000"}],"gestores":[{"nome":"LUCIANO FERREIRA DO NASCIMENTO","cpf":"***.515.429-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FELYPE RAYAN DA SILVA SOUSA","cpf":"***.211.243-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-04-08T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":18436.88,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"ALTERAÇÃO QUANTITATIVA ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null},{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA ","inicioVigencia":"2026-04-08T00:00Z","fimVigencia":"2027-04-08T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}