{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/833619","orgao":"P. M. DE SOCORRO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1525,"esfera":"municipal","municipio":"Socorro do Piauí","codIbgeMun":"2210904","dataCriacao":"2025-05-12T09:12Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-12T09:16Z","dataUltimaAlteracao":"2025-05-12T09:16Z","numProcessoTce":"CW-008911/25","numContrato":"046/2025","numProcessoAdm":"1034/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de materiais e insumos de gêneros alimentícios, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Socorro do Piauí-PI, estimativa para o ano de 2025.","valorContratado":121729.00,"valorContratadoAtualizado":121729.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-04-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-04-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-04-02T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-04-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-04-02T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1035417","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002658/25","descricao":"PREGÃO Nº 012/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1035417","ug":"P. M. DE SOCORRO DO PIAUI","idug":1525}],"nomeContratada":"F M BARBOSA MINIMERCADO LTDA","docContratada":"05978722000139","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0041.2039.0000","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"ADMINISTRAÇÃO: DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: COORD. GERAL DA SEC. MUN. DE ADMIN. PLAN. E FINANÇAS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 04.122.0041.2039.0000;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 500 DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.361.0269.2048.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 500 SAÚDE: DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: COORD. GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.301.0210.2062.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 500 DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.301.0210.2046.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 600; DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: PROGRAMA DE COFINANCIAMENTO; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.301.0210.2131.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 621 ASSISTÊNCIA SOCIAL: DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: GESTÃO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-12T09:16Z","dataPublicacao":"2025-05-08T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-12T09:16Z","dataPublicacao":"2025-05-08T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"SITE OFICIAL DO MUNICIPIO "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/833619/arquivos/1444764","nome":"CONTRATO 3 (F M BARBOSA).pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2025-05-12T09:16Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/833619/arquivos/1444768","nome":"DM_5314_719_Socorro_do_Pi_Licitacao_PE_012-25_Extrato_Contrato_046-25_pag_184.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-12T09:16Z"}],"itens":[{"descricao":"GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO-PERECÍVEIS - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO","quantidade":"1.00","valorUnitario":"121729.0000"}],"gestores":[{"nome":"ADERSON BARBOSA RIBEIRO SA FILHO","cpf":"***.002.073-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JARDEL MENDES DOS SANTOS","cpf":"***.949.163-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}