{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/833599","orgao":"P. M. DE OEIRAS","idOrgaoOuUg":1456,"esfera":"municipal","municipio":"Oeiras","codIbgeMun":"2207009","dataCriacao":"2025-05-09T21:05Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-09T21:15Z","dataUltimaAlteracao":"2026-05-13T14:46Z","numProcessoTce":"CW-008891/25","numContrato":"069/2025","numProcessoAdm":"052/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, ASSEGURANDO O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS – PI","valorContratado":1033800.00,"valorContratadoAtualizado":1033800.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-04-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-04-09T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-04-09T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-04-09T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-04-09T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1035078","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002319/25","descricao":"PREGÃO Nº 010/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1035078","ug":"P. M. DE OEIRAS","idug":1456}],"nomeContratada":"R & R SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI – ME","docContratada":"12132428000177","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2060.0000","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0020.2160.0000","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2202.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0016.2150.0000","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-09T21:14Z","dataPublicacao":"2025-04-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"dop"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/833599/arquivos/1444641","nome":"CONTRATO 069.2025 PE 010.2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-09T21:14Z"}],"itens":[{"descricao":"Locação de veículo utilitário, cabine dupla, 4 portas, motor 1.4, com ar-condicionado, direção hidráulica, vidros elétricos, combustível flex, com seguro total, zero Km e todos os itens de segurança exigidos pelo CONTRAN, documentação regular, sem motorista – MENSAL.","quantidade":"12.00","valorUnitario":"19650.0000"},{"descricao":"Locação de veículo tipo PICK-UP, cabine dupla, Ano 2024/2024, tração 4X4, motor * diesel, 28 a 3.2cc, potência mínima 200cv, direção hidráulica, cambio automático, capacidade para O5 02 passageiros, volante com ajuste de altura, airbag, ar-condicionado, kit multimídia completo, capota marítima, protetor de caçamba, equipado com todos ao Componentes de segurança exigidos pelo CONTRAN, documentação regular, sem motorista - MENSAL","quantidade":"12.00","valorUnitario":"66500.0000"}],"gestores":[{"nome":"Miguel Ângelo Gonçalves Reis ","cpf":"***.566.793-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Carlos Emanuel Mendes","cpf":"***.287.023-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-04-09T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato que tem por objeto a Contratação de Serviços de Locação de Veículos, assegurando o pleno funcionamento das Atividades Administrativas e Operacionais da Prefeitura Municipal de Oeiras-PI, pelo período de mais 12 (doze) meses, com início da nova vigência em 09/04/2026 e término em 09/04/2027","inicioVigencia":"2026-04-09T00:00Z","fimVigencia":"2027-04-09T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}