{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/833566","orgao":"P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO","idOrgaoOuUg":1331,"esfera":"municipal","municipio":"Baixa Grande do Ribeiro","codIbgeMun":"2201150","dataCriacao":"2025-05-09T12:27Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-01-07T11:17Z","dataUltimaAlteracao":"2026-01-07T11:17Z","numProcessoTce":"CW-008858/25","numContrato":"157/2025","numProcessoAdm":"068/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA O HOSPITAL DEPEQUENO PORTE MILTON REIS-HPP DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. ","valorContratado":41508.50,"valorContratadoAtualizado":41508.50,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-03-31T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-03-31T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-03-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-03-31T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-03-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1034612","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001853/25","descricao":"PREGÃO Nº 013/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1034612","ug":"P. M. 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DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR:Cebola em perfeito estado de conservação, de primeira qualidade, suficientemente desenvolvidos, com tamanho, aroma, sabor e cor próprios da espécie, sem ferimentos ou defeitos de origem física ou mecânica que afete a sua aparência, devem estar livres de enfermidades (parasitas, larvas, fungos) como também devem estar limpas, sem terra aderidas à sua casca.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"4.4200"},{"descricao":"DESCRIÇÃO CATMAT:Legume In Natura Tipo: Abóbora Cabotiá / Japonesa, Adicional: Cortado MATERIAL Quilograma false. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR:Abóbora em perfeito estado de conservação, de primeira qualidade, suficientemente desenvolvidos, com tamanho, aroma, sabor e cor próprios da espécie, sem ferimentos ou defeitos de origem física ou mecânica que afete a sua aparência, devem estar livres de enfermidades (parasitas, larvas, fungos) como também devem estar limpas, sem terra aderidas à sua casca.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"3.8600"},{"descricao":"DESCRIÇÃO CATMAT: AMIDO, BASE: DE MILHO.  Embalagem 500G DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR:embalagem de 500 gramas. Validade mínima de 12 meses a contar a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"7.9900"},{"descricao":"DESCRIÇÃO CATMAT:Farinha De Milho Grão: Amarelo, Tipo: Flocada, Apresentação: Pré-Cozida, Característica Adicional: Transgênico, Ingrediente Adicional: Fortificada Com Ferro E Ácido Fólico MATERIAL Embalagem 500 G false. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: FLOCOS DE MILHO, (Farinha de milho em flocos para cuscuz) com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, com ausência de umidade, fermentação, ranço, isento de sujidades, parasitas e larvas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote e quantidade do produto. Validade mínima de 6 (","quantidade":"1200.00","valorUnitario":"1.7400"},{"descricao":"DESCRIÇÃO CATMAT: Condimento Tipo: Cominho, Apresentação: Pó MATERIAL Grama false","quantidade":"500.00","valorUnitario":"3.6700"},{"descricao":"DESCRIÇÃO CATMAT: Farinha Arroz Ingrediente: Pré-Cozido, CaracterísticasAdicionais: Papel Resistente, Tipo:\n Flocão, Cor: Branca MATERIAL Embalagem\n 500 G false. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR:FLOCOS DE ARROZ com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, com ausência de umidade, fermentação, ranço, isento de sujidades, parasitas e larvas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote e quantidade do produto. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto Pacote de 500g","quantidade":"500.00","valorUnitario":"2.4900"},{"descricao":"DESCRIÇÃO CATMAT: Legume Em Conserva Tipo: Azeitona Verde, Tamanho: Média, Apresentação: Sem Caroço MATERIAL Grama false. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: Azeitona Verde, em conserva salmoura (água e sal), sem caroço, acidulante ácido cítrico, antioxidante ácido ascórbico, embalagem contendo 250g, com identificação do produto e prazo de validade.","quantidade":"300.00","valorUnitario":"4.5900"},{"descricao":"DESCRIÇÃO CATMAT: Leite Condensado Tipo: Integral, Ingrediente Básico: Leite In Natura, Prazo Validade Mínimo: 12 Meses  MATERIAL Caixa 395 g false","quantidade":"300.00","valorUnitario":"5.9700"},{"descricao":"DESCRIÇÃO CATMAT: Fermento Tipo: Biológico Seco, Apresentação: Pó, Composição: Saccharomyces Cerevisiae  MATERIAL Embalagem\n 10 G false.","quantidade":"150.00","valorUnitario":"2.0000"},{"descricao":"DESCRIÇÃO CATMAT: Verdura In Natura Tipo: Alface Crespa,\"MATERIAL\",\"Molho\",\"\",FALSE. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR:Alface em perfeito estado de conservação, de primeira qualidade, suficientemente desenvolvidos, com tamanho, aroma, sabor e cor próprios da espécie, sem ferimentos ou defeitos de origem física ou mecânica que afete a sua aparência, devem estar livres de enfermidades (parasitas, larvas, fungos) como também devem estar limpas, sem terra aderidas à sua casca.","quantidade":"290.00","valorUnitario":"3.1400"},{"descricao":"DESCRIÇÃO CATMAT: Polpa De Fruta Tipo: Caju,\n Apresentação: Congelada MATERIAL Grama FALSE . DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: POLPA DE FRUTAS CONGELADA, SABOR CAJU. Pacote com 5 unidades individuais. Peso Unitário: Cada unidade deverá conter 100g a 200g de polpa de fruta pura. Embalagem: As polpas deverão ser embaladas em plástico resistente, atóxico e próprio para congelamento, assegurando a integridade do produto. Qualidade: O produto deve ser fabricado a partir de frutas selecionadas e estar livre de conservantes artificiais, aditivos químicos, corantes ou quaisquer substâncias prejudiciais à saúde","quantidade":"375.00","valorUnitario":"5.9400"},{"descricao":"DESCRIÇÃO CATMAT:Legume In Natura Tipo: Mandioca / Aipim  MATERIAL Quilograma false. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR:Mandioca em perfeito estado de conservação, de primeira qualidade, suficientemente desenvolvidos, com tamanho, aroma, sabor e cor próprios da espécie, sem ferimentos ou defeitos de origem física ou mecânica que afete a sua aparência, devem estar livres de enfermidades (parasitas, larvas, fungos) como também devem estar limpas, sem terra aderidas à sua casca.","quantidade":"150.00","valorUnitario":"6.5500"},{"descricao":"DESCRIÇÃO CATMAT:Fruta Tipo: Mamão Papaia / Mamão Amazônia, Apresentação: Natural,\"MATERIAL\",\"Quilograma\",\"\",FALSE. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR:Mamão em perfeito estado de conservação, de primeira qualidade, suficientemente desenvolvidos, com tamanho, aroma, sabor e cor próprios da espécie, sem ferimentos ou defeitos de origem física ou mecânica que afete a sua aparência, devem estar livres de enfermidades (parasitas, larvas, fungos) como também devem estar limpas, sem terra aderidas à sua casca.","quantidade":"250.00","valorUnitario":"3.8300"},{"descricao":"DESCRIÇÃO CATMAT: Farinha De Mandioca Grupo: Seca, Subgrupo: Branca, Classe: Fina, Aspecto Físico: Tipo 1, Acidez: Baixa Acidez  MATERIAL Embalagem 1 KG. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: FARINHA DE MANDIOCA, tipo 1, isento de sujidades, parasitas e larvas, com aspecto, odor e sabor próprio. De cor branca. Acondicionada em pacotes plásticos. Conter externamente os dados de identificações, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto e embalagem plástica secundária resistente. Embalagem de 1 Kg","quantidade":"150.00","valorUnitario":"5.9200"},{"descricao":"DESCRIÇÃO CATMAT:Fruta Tipo: Laranja Bahia / Laranja Umbigo, Apresentação: Natural,\"MATERIAL\",\"Quilograma\",\"\",FALSE. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR:Laranja em perfeito estado de conservação, de primeira qualidade, suficientemente desenvolvidos, com tamanho, aroma, sabor e cor próprios da espécie, sem ferimentos ou defeitos de origem física ou mecânica que afete a sua aparência, devem estar livres de enfermidades (parasitas, larvas, fungos) como também devem estar limpas, sem terra aderidas à sua casca.","quantidade":"300.00","valorUnitario":"6.2100"},{"descricao":"DESCRIÇÃO CATMAT: Polpa De Fruta Tipo: Goiaba\n Vermelha, Apresentação: Congelada  MATERIAL Grama FALSE. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: POLPA DE FRUTAS CONGELADA, SABOR GOIABA. Pacote com 5 unidades individuais. Peso Unitário: Cada unidade deverá conter 100g a 200g de polpa de fruta pura. Embalagem: As polpas deverão ser embaladas em plástico resistente, atóxico e próprio para congelamento, assegurando a integridade do produto. Qualidade: O produto deve ser fabricado a partir de frutas selecionadas e estar livre de conservantes artificiais, aditivos químicos, corantes ou quaisquer substâncias prejudi","quantidade":"375.00","valorUnitario":"4.6800"},{"descricao":"DESCRIÇÃO CATMAT: Condimento Tipo: Orégano, Apresentação: Desidratado  MATERIAL Grama FALSE","quantidade":"160.00","valorUnitario":"3.8400"},{"descricao":"DESCRIÇÃO CATMAT:Condimento Tipo: Urucum, Apresentação: Pó,MATERIAL Grama false","quantidade":"300.00","valorUnitario":"3.4800"},{"descricao":"DESCRIÇÃO CATMAT: Condimento Tipo: Cebolinha,\n Coentro E Salsa, Apresentação:Natural, Adicional: Orgânico MATERIAL MolhoDESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: Cheiro-Verde em perfeito estado de conservação, de primeira qualidade, suficientemente desenvolvidos, com tamanho, aroma, sabor e cor próprios da espécie, sem ferimentos ou defeitos de origem física ou mecânica que afete a sua aparência, devem estar livres de enfermidades (parasitas, larvas, fungos) como também devem estar limpas, sem terra aderidas à sua casca.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"3.7900"},{"descricao":"DESCRIÇÃO CATMAT: PÃO, BASE:DE FARINHA DE TRIGO REFINADA, TIPO:SEMI-DOCE, TIPO ADICIONAL:BISNAGA, CACHORRO QUENTE.  MATERIAL Grama FALSE.","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"0.5300"},{"descricao":"DESCRIÇÃO CATMAT: Côco Ralado Ingredientes: Amêndoa De Côco, Apresentação: Desidratado E Triturado, Características Adicionais: Desengordura, Sem Glúten MATERIAL Pacote 100 G false. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR:COCO RALADO úmido sem açúcar, a base de polpa de coco desidratado. A embalagem deverá esta íntegra e conter todas as informações de acordo as especificações técnicas da Anvisa. Embalagens com 100g. prazo de validade mínimo de 6 meses a partir data de entrega.","quantidade":"120.00","valorUnitario":"4.1500"},{"descricao":"DESCRIÇÃO CATMAT:Mingau Instantâneo Apresentação: Flocos Finos, Componentes: Farinha Arroz, Açúcar, Vitaminas, Sais Minerais  MATERIAL Lata 400 G false","quantidade":"150.00","valorUnitario":"4.0300"},{"descricao":"DESCRIÇÃO CATMAT: Embutido Tipo: Linguiça Calabresa, Tamanho: Grossa, Tipo Preparação: Defumada, Estado De Conservação: Resfriado(A),\"MATERIAL\",\"Quilograma\",\"\",FALSE. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: LINGUIÇA DEFUMADA CALABRESA, PREPARADA COM CARNE NÃO MISTA; TOUCINHO E CONDIMENTO; COM ASPECTO NORMAL, MANTIDA EM TEMPERATURA E REFRIGERAÇÃO ADEQUADA; ACONDICIONADA EM SACO DE POLIETILENO; VALIDADE MÍNIMA DE 02 MESES, CONTADOS DA DATA DE ENTREGA.                                              Defumada, de carne mista (suína e frango) pura e limpa, de 1ª qualidade, apresentando-se em gomos uniformes adiciona","quantidade":"200.00","valorUnitario":"24.7000"},{"descricao":"DESCRIÇÃO CATMAT:Biscoito Sabor: Salgado, Tipo: Cream\n Cracker, Características Adicionais: Integral E Sem Recheio MATERIAL Pacote 400 G.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"4.4900"},{"descricao":"DESCRIÇÃO CATMAT: Biscoito Sabor: Coco, Tipo: Rosquinha, Características Adicionais: Redondas, Trançadas MATERIAL Pacote 400 G false.","quantidade":"300.00","valorUnitario":"5.1600"},{"descricao":"DESCRIÇÃO CATMAT:Gordura Vegetal Tipo: Margarina,\n Subtipo: Cremosa, Composição Básica: Mínimo De 80% De Gordura,\n Sabor: Com SaL   MATERIAL Embalagem 500 G false. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: Margarina vegetal cremosa, com sal. Isenta de gordura trans. Isenta de ranço e mofos. Embalagem plástica, atóxica, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pote de 500 gramas","quantidade":"250.00","valorUnitario":"6.9700"},{"descricao":"DESCRIÇÃO CATMAT: Macarrão Teor De Umidade: Massa Pré-Cozida, Base Da Massa: De Farinha De Trigo, Ingredientes Adicionais: Com Ovos, Tipo: Fresca, Apresentação: Espaguete  MATERIAL Embalagem\n 500 G false. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: MACARRÃO espaguete, com sêmola, embalagem plástica de 500g","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"3.3900"}],"gestores":[{"nome":"ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA","cpf":"***.299.253-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Ronaldo Pereira Paeslandim","cpf":"***.983.103-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":2,"valEntrega":39885.50,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":4798.20}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"238","chaveNFE":"2125 0827 1005 9800 0147 5500 1000 0002 3811 7384 1617","dataEmissao":"2025-08-14T00:00Z","dataEntrega":"2025-08-14T00:00Z","valorEntrega":35087.30,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"309","chaveNFE":"2126 0327 1005 9800 0147 5500 100 0003 0919 4326 3625","dataEmissao":"2026-03-17T00:00Z","dataEntrega":"2026-03-19T00:00Z","valorEntrega":4798.20,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":4798.20,"observacao":""}]}