{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/833560","orgao":"P. M. DE SAO JOSE DO PEIXE","idOrgaoOuUg":1510,"esfera":"municipal","municipio":"São José do Peixe","codIbgeMun":"2210102","dataCriacao":"2025-05-09T12:11Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-09T12:15Z","dataUltimaAlteracao":"2026-05-04T09:29Z","numProcessoTce":"CW-008852/25","numContrato":"031/2025","numProcessoAdm":"083/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de Preços para futura e parcelada aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.","valorContratado":364782.65,"valorContratadoAtualizado":364782.65,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-04-04T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-04-04T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-04-04T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-04-04T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-06-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1034038","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001279/25","descricao":"PREGÃO Nº 07/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1034038","ug":"P. 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Embalagem de polietileno, transparente, atóxica e deve estar intacta. Prazo de validade mínimo de 03 meses a contar a partir de data de entrega.","quantidade":"3800.00","valorUnitario":"14.0700"},{"descricao":"Suco concentrado tamarindo, 5l.","quantidade":"10.00","valorUnitario":"48.8200"},{"descricao":"Suco concentrado maracujá, 5l.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"49.8400"},{"descricao":"Polpa de fruta sabor acerola, congelada, selecionada, isenta de contaminação; acondicionada em saco plástico de polietileno de 500mg, constando a data de fabricação, prazo de validade de, no mínimo, 6 meses e número do registro do MAPA.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"8.9800"},{"descricao":"Azeitona, verde, em conserva, c/ no mínimo 200g, sem caroço.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"4.9900"},{"descricao":"Polpa de fruta sabor manga, congelada, selecionada, isenta de contaminação; acondicionada em saco plástico de polietileno de 500mg, constando a data de fabricação, prazo de validade de, no mínimo, 6 meses e número do registro do MAPA.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"6.5800"},{"descricao":"Arroz, longo, fino, tipo 1, pacote com 30 unidades, acondicionado em pacotes de 1 kg, sem glúten, contendo no mínimo de 90% de grãos inteiros com no máximo 14% de umidade, com rendimento após a cocção de no mínimo 2,5 vezes a mais; devendo apresentar coloração branca, grãos íntegros e soltos após o cozimento, no mínimo 06 meses, com registro do Ministério de Agricultura.","quantidade":"150.00","valorUnitario":"161.8900"},{"descricao":"Polpa de fruta sabor maracujá, congelada, selecionada, isenta de contaminação; acondicionada em saco plástico de polietileno de 500mg, constando a data de fabricação, prazo de validade de, no mínimo, 6 meses e número do registro do MAPA.","quantidade":"90.00","valorUnitario":"9.1600"},{"descricao":"Alho em pasta, pote de 200g.","quantidade":"170.00","valorUnitario":"5.9800"},{"descricao":"Alho, 1 kg, tamanho médio, em cabeças, íntegro e firme, isento de sujidades ou corpos estranhos, com grau de evolução completa do tamanho.","quantidade":"130.00","valorUnitario":"32.4900"},{"descricao":"Peito de Frango, produto inspecionado pela Vigilância Sanitária, apresentando suas características organolépticas e transporte adequado, com aspecto, cor e odor característicos Embalagem de polietileno, transparente, atóxica e deve estar intacta. Embalagem contendo 1kg. 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Prazo de validade de no mínimo 8 meses a partir da data do recebimento.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"5.9800"},{"descricao":"Polpa de fruta sabor cajá, congelada, selecionada, isenta de contaminação; acondicionada em saco plástico de polietileno de 500mg, constando a data de fabricação, prazo de validade de, no mínimo, 6 meses e número do registro do MAPA.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"9.7400"},{"descricao":"Bebida láctea (iogurte), sabores variados, 1 litro.","quantidade":"900.00","valorUnitario":"7.8900"},{"descricao":"Polpa de fruta sabor goiaba, congelada, selecionada, isenta de contaminação; acondicionada em saco plástico de polietileno de 500mg, constando a data de fabricação, prazo de validade de, no mínimo, 6 meses e número do registro do MAPA.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"8.5900"},{"descricao":"Polpa de fruta sabor caju, congelada, selecionada, isenta de contaminação; acondicionada em saco plástico de polietileno de 500mg, constando a data de fabricação, prazo de validade de, no mínimo, 6 meses e número do registro do MAPA.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"6.3900"},{"descricao":"Feijão carioca, tipo 1, isento de sujidades, matérias    terrosas, parasitas, insetos, embalado em sacos    plásticos transparentes, contendo os   dados   de   identificação, procedência, informações nutricionais, lote e quantidade do produto, com validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega, pacote de 1kg.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"10.2000"},{"descricao":"Suco concentrado manga, 5l.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"47.8400"},{"descricao":"Suco concentrado goiaba, 5l.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"50.9300"},{"descricao":"Farinha de mandioca, embalagem limpa, não violada, resistente, contendo 1 kg. 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Constar data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 06 meses.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"3.4900"},{"descricao":"Suco concentrado acerola, 5l.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"44.9400"},{"descricao":"Carne Bovina sem Osso, in natura, de primeira, sem gordura fresca, inspecionado pela Vigilância Sanitária, apresentando suas características organolépticas e transporte adequado, com aspecto, cor e odor característicos, 1kg","quantidade":"260.00","valorUnitario":"34.9900"},{"descricao":"Sardinha em óleo, preparada com pescado fresco, limpo, eviscerado, cozido, imerso em molho comestível, acondicionado em recipiente de folha de flandres, íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo, contendo aproximadamente 130g de peso líquido drenado. A embalagem deverá conter os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, quantidade e data  de  validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"5.5100"},{"descricao":"Carne Bovina Moída, in natura, de primeira, sem gordura fresca, inspecionado pela Vigilância Sanitária, apresentando suas características organolépticas e transporte adequado, com aspecto, cor e odor característicos, 1kg","quantidade":"2500.00","valorUnitario":"30.9900"},{"descricao":"Cacau 100% em pó, solúvel, em embalagem original com no mínimo 200g.","quantidade":"110.00","valorUnitario":"27.9600"},{"descricao":"Sardinha em molho de tomate, preparada com pescado fresco, limpo, eviscerado, cozido, imerso em molho comestível, acondicionado em recipiente de folha de flandres, íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo,      contendo aproximadamente 130g de peso   líquido drenado. A embalagem deverá conter os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote,  quantidade e data  de  validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"5.5200"},{"descricao":"Biscoito salgado tipo \"cream cracker\", consistência crocante, sem corantes artificiais; embalado em saco plástico, pacotes de 400g (3 x 1). 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