{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/833523","orgao":"CAMARA DE SAO PEDRO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":414,"esfera":"municipal","municipio":"São Pedro do Piauí","codIbgeMun":"2210508","dataCriacao":"2025-05-09T10:32Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-09T10:36Z","dataUltimaAlteracao":"2025-05-09T10:46Z","numProcessoTce":"CW-008815/25","numContrato":"004/2025","numProcessoAdm":"ADMINISTRATIVO Nº. 001.00001 8/2025","numProcedimento":"004/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO MENSAL NO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFC E ENVIO DAS INFORMAÇÕES MENSAIS PARA O SAGRES FOLHA (TCE-PI) E E-SOCIAL (RFB) E ACOMPANHAMENTO DOS CADASTROS DE SERVIDORES NOS DEMAIS ORGÃOS DE GOVERNO","valorContratado":45000.00,"valorContratadoAtualizado":45000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-03-21T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-03-21T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-03-21T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"E.B.P DA SILVA SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E ASSESSORIA","docContratada":"40123006000170","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.031.0001.2001.","descricao":"Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recurso Proprio"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-09T10:36Z","dataPublicacao":"2025-03-31T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"ANO V - EDIÇÃO 946 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2025"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/833523/arquivos/1444158","nome":"EXTRATO - DOM.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-05-09T10:36Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/833523/arquivos/1444160","nome":"CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08.2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-09T10:36Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"FRANCISCO VERISSIMO DA SILVA NETO","cpf":"***.911.003-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FRANCISCO VERISSIMO DA SILVA NETO","cpf":"***.911.003-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}