{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/833481","orgao":"P. M. DE LAGOA DO SITIO","idOrgaoOuUg":1429,"esfera":"municipal","municipio":"Lagoa do Sítio","codIbgeMun":"2205599","dataCriacao":"2025-05-09T08:53Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-09T09:00Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-13T11:07Z","numProcessoTce":"CW-008773/25","numContrato":"031.21-2025/2025","numProcessoAdm":"021/2025","numProcedimento":"04/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa especializada para o gerenciamento dos resíduos de serviços dos grupos A, B e E de acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC 222/2018 – ANVISA, conforme detalhamento constante no Termo de Referência, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa do Sítio-PI, bem como, de conformidade com a proposta de preços constante do processo de Dispensa de Dispensa, que passa a fazer parte integrante do presente Instrumento Contratual, como se aqui fosse integralmente reproduzida","valorContratado":21600.00,"valorContratadoAtualizado":43200.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-03-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-03-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-03-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ARNON SANTOS BERNARDES - ME - ECO RESIDUOS SOLUÇÕES AMBIENTAIS","docContratada":"20451012000140","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SAÚDE "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0020.2160.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SAÚDE "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SAÚDE "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-09T09:00Z","dataPublicacao":"2025-03-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/833481/arquivos/1443892","nome":"CONTRATO - Lagoa do Sítio (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-09T09:00Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JAKSON RABELO DE ARAUJO","cpf":"***.890.823-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSE NANDO PEREIRA DE SOUSA","cpf":"***.398.633-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2025-12-31T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":21600.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Por necessitar da continuidade dos serviços objeto do contrato ","inicioVigencia":"2025-12-31T00:00Z","fimVigencia":"2026-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}