{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/833446","orgao":"P. M. DE GEMINIANO","idOrgaoOuUg":1402,"esfera":"municipal","municipio":"Geminiano","codIbgeMun":"2204352","dataCriacao":"2025-05-08T14:15Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-08T14:24Z","dataUltimaAlteracao":"2026-05-21T10:33Z","numProcessoTce":"CW-008738/25","numContrato":"024/2025","numProcessoAdm":"027/2025","numProcedimento":"008/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa especializada para realização de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos dos serviços de saúde dos grupos “A”, “B” e “E” em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Geminiano-PI, e suas unidades vinculadas em conformidade com a RDC 222/2018 ANVISA. ","valorContratado":33600.00,"valorContratadoAtualizado":33600.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-04-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-04-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-04-14T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-04-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-04-14T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ARNON SANTOS BERNARDES - ME - ECO RESIDUOS SOLUÇÕES AMBIENTAIS","docContratada":"20451012000140","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"020500","descricao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E OUTRAS FONTES"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0020.2059.0000","descricao":"MANUTENÇÃO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUN. \nDE SAÚDE"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-08T14:23Z","dataPublicacao":"2025-04-24T00:00Z","meioPublicacao":"Outro","complemento":"https://diariooficialdasprefeituras.org/ - ANO V - EDIÇÃO 961 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2025, ID: E75C191584FA4, Pag. 87\t"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-08T14:23Z","dataPublicacao":"2025-04-24T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://geminiano.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/833446/arquivos/1443652","nome":"Pub. Autorização e Extrato de Contrato.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-05-08T14:23Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/833446/arquivos/1443653","nome":"Contrato ARNON SANTOS BERNARDES.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-08T14:23Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/833446/arquivos/1443654","nome":"Extrato do contrato.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2025-05-08T14:23Z"}],"itens":[{"descricao":"realização de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos dos serviços de saúde dos grupos “A”, “B” e “E” em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Geminiano-PI, e suas unidades vinculadas em conformidade com a RDC 222/2018-ANVISA","quantidade":"12.00","valorUnitario":"2800.0000"}],"gestores":[{"nome":"FRANCISCO JAILLSON DA SILVA CAMPOS","cpf":"***.485.033-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Maria José da Silva Campos","cpf":"***.055.203-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-04-14T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Para que o prazo da prestação dos serviços se prorrogue por igual período por mais 12 meses, contados da assinatura deste, conforme previsto no artigo 107, da Lei 14.133/21.","inicioVigencia":"2026-04-14T00:00Z","fimVigencia":"2027-04-14T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}