{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/833415","orgao":"P. M. DE BELA VISTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1337,"esfera":"municipal","municipio":"Bela Vista do Piauí","codIbgeMun":"2201556","dataCriacao":"2025-05-08T11:45Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-09T11:28Z","dataUltimaAlteracao":"2025-05-09T11:28Z","numProcessoTce":"CW-008707/25","numContrato":"048/2025","numProcessoAdm":"053/2025","numProcedimento":"034/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Aquisição de utensílios domésticos (bazar), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí- PI, suas secretarias e órgãos municipais\".","valorContratado":44192.75,"valorContratadoAtualizado":44192.75,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-05-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-05-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-05-05T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-05-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-05-05T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"MERCADINHO CENTRAL","docContratada":"02701129000152","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.1001.2055.0000","descricao":"Manut. dos Postos de Saúde e Secretaria "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.1001.2048.0000","descricao":"Manutenção da Secretaria de Saúde "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"18.544.1701.2019.0000","descricao":"Manutenção da Sec. Mun, de Meio Ambiente\nUrbanismo "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.452.1501.2010.0000","descricao":"Manutenção da Sec. de Obras,\nHabitação e Serviços "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.605.2001.2020.0000","descricao":"Manutenção Departamento de Agricultura "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.123.0402.2018.0000","descricao":"Encargos com Sec.Mun Financas e Tesouraria "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.243.0801.2067.0000","descricao":"Proteção Social Especial-PSB"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.243.0801.2066.0000","descricao":"Psb - Crianca Feliz "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.243.0801.2065.0000","descricao":"Indice de Gestão Descentralizada IGD\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.243.0801.2063.0000","descricao":"Proteçao Social Basica PSB"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.243.0801.2062.0000","descricao":"Piso Basico de Transicão IGD SUAS "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0801.2069.0000","descricao":"Programa Benefícios Eventuais "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0801.2071.0000","descricao":"Manutenção do Fundo Mun. de Assistência Social "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0801.2057.0000","descricao":"Manut. da Sec. Munic. Assistencia Social"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.1201.2025.0000","descricao":"Manutenção da Secretaria de Educação\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0401.2006.0000","descricao":"Manutenção da Sec Mun de Administração"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0401.2003.0000","descricao":"Encargos com Gabinete do Prefeito "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":" Material de Consumo"},{"tipo":"Fonte","valor":"660","descricao":"Transf. FNAS"},{"tipo":"Fonte","valor":"631","descricao":"Manut. do FMS;"},{"tipo":"Fonte","valor":"621","descricao":"Cofinanciamento do Estado"},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Custeio e Emenda"},{"tipo":"Fonte","valor":"569","descricao":"Outras transferências de recursos do FNDE"},{"tipo":"Fonte","valor":"540","descricao":"Transferências do FUNDEB:"},{"tipo":"Fonte","valor":"706","descricao":"Transferência Especial da União"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":" Recursos não Vinculados de Impostos;"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-09T11:25Z","dataPublicacao":"2025-05-08T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicação do Extrato"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/833415/arquivos/1444297","nome":"Adobe Scan 08 de mai. de 2025 (2).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-09T11:25Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Edimá Luis de Sousa","cpf":"***.336.633-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Edimá Luis de Sousa","cpf":"***.336.633-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}