{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/833408","orgao":"P. M. DE SANTA CRUZ DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1488,"esfera":"municipal","municipio":"Santa Cruz do Piauí","codIbgeMun":"2209104","dataCriacao":"2025-05-08T11:30Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-06-24T10:18Z","dataUltimaAlteracao":"2025-06-24T10:18Z","numProcessoTce":"CW-008700/25","numContrato":"002/2025","numProcessoAdm":"018/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, NECESSÁRIA À EXECUÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, AOS MOLDES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 25 DE MAIO DE 2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO\nMINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO GOVERNO FEDERAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ, SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS VINCULADOS","valorContratado":939891.53,"valorContratadoAtualizado":939891.53,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-02-25T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-02-25T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-02-25T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1033272","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000513/25","descricao":"PREGÃO Nº 002/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1033272","ug":"P. M. DE SANTA CRUZ DO PIAUI","idug":1488}],"nomeContratada":"R LEAL IBIAPINA","docContratada":"09068794000108","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não vinculados de Impostos; Impostos"},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo do SUS Provenientes do Governo Federal"},{"tipo":"Fonte","valor":"660","descricao":"Transferências do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.37","descricao":"Locação de mão de obra"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.0004.","descricao":"MANUTENÇÃO,FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.040.1183.3903.959","descricao":"MAN SEC ADMINIST-OUTROS SERV TERC PES JURIDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.300.2113.3903.957","descricao":"MAN SEC EDUCAÇÃO-OUTROS SERV TERC PES JURIDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.310.2213.3903.913","descricao":" MAN SEC SAÚDE-OUTROS SERV TERC PES JURIDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.370.2453.3903.930","descricao":"MAN SEC ASSIST SOCIAL-OUTROS SERV TERC PES JURIDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-08T11:48Z","dataPublicacao":"2025-02-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicação do Extrato de Contrato"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/833408/arquivos/1443429","nome":"CONTRATO PE 002-2025_CONTRAK TERCEIRIZAÇÃO E LOCAÇÕES LTDA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-08T11:53Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"SAMARA MARIA RODRIGUES DE ARAUJO PACHECO","cpf":"***.992.453-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"RAQUEL MARTA DO NASCIMENTO","cpf":"***.276.783-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}