{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/833352","orgao":"P. M. DE VERA MENDES","idOrgaoOuUg":1535,"esfera":"municipal","municipio":"Vera Mendes","codIbgeMun":"2211506","dataCriacao":"2025-05-07T23:08Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-01-06T12:57Z","dataUltimaAlteracao":"2026-02-11T08:42Z","numProcessoTce":"CW-008644/25","numContrato":"01.0704./2025","numProcessoAdm":"205/2025","numProcedimento":"014/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA PARA O SISTEMA E-SUS, PREVINE BRASIL E DEMAIS SISTEMAS DA SECCRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE VERA MENDES-PI","valorContratado":58500.00,"valorContratadoAtualizado":117000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-05-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-05-07T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-02-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-05-07T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-11-07T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"SYSTECH INFORMÁTICA","docContratada":"40229100000109","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ASPS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.6022.2071.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ASPS"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-12T10:52Z","dataPublicacao":"2025-05-09T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 09 de Maio de 2025 • Edição VCCCXV\nhttps://www.diarioficialdosmunicipios.org/"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-12T10:52Z","dataPublicacao":"2025-05-09T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://veramendes.pi.gov.br/portal-transparencia/procedimentos-licitatorios"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/833352/arquivos/1442882","nome":"Contrato Administrativo 01.0705-2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-07T23:20Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/833352/arquivos/1444999","nome":"DM_5315_532_Vera_Mendes_Licitacao_Inexigibilidade_014-25_Extrato_Contrato_01.0704-25_pag_227.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-05-12T10:52Z"}],"itens":[{"descricao":"prestação de serviços técnicos especializados de consultoria para o sistema E-SUS, PREVINE BRASIL e demais sistemas da Secretaria Municipal de Saúde para atender as necessidades do Município de Vera Mendes-PI","quantidade":"9.00","valorUnitario":"6500.0000"}],"gestores":[{"nome":"CARLOS JOSE DA SILVA","cpf":"***.700.083-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"CLÁUDIA RODRIGUES VERA","cpf":"***.284.633-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-02-10T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":58500.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O PRESENTE TERMO ADITIVO E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE\nVIGÊNCIA DO CONTRATO DE Nº 01.0704/2025, O QUAL VISA A CONTRATAÇÃO DE\nEMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE\nCONSULTORIA PARA O SISTEMA E SUS, PREVINE BRASIL E DEMAIS SISTEMAS DA\nSECCRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO\nMUNICÍPIO DE VERA MENDES-PI. ","inicioVigencia":"2026-02-06T00:00Z","fimVigencia":"2026-11-07T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2026-05-11T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"Além da dotação já prevista no instrumento inicial, acrescenta-se nova dotação orçamentária suplementar, conforme o orçamento fiscal vigente.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}