{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/833351","orgao":"P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1514,"esfera":"municipal","municipio":"São Luis do Piauí","codIbgeMun":"2210375","dataCriacao":"2025-05-07T21:32Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-07T22:23Z","dataUltimaAlteracao":"2025-05-07T22:23Z","numProcessoTce":"CW-008643/25","numContrato":"INE-008/2025","numProcessoAdm":"036/2025","numProcedimento":"008/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALISADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALISADA NA AREA TRIBUTÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ - PI.","valorContratado":190000.00,"valorContratadoAtualizado":190000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-04-25T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-07T22:23Z","conteudo":"O Valor do presente Contrato é por estimativa, no Total de R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais), estimado com base em R$ 0,20 (vinte centavos de real) de cada R$ 1,00 (um real) efetivamente recuperado. Sobre o Total Estimado a ser Recuperado de R$ 950.000,00 (Novecentos e cinquenta mil reais). Sendo que o pagamento ao contratado, somente ocorrerá após o Efetivo Ingresso do Valor Recuperado nos cofres da Prefeitura Municipal de São do Piauí."}],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-04-25T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-04-25T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ERA CAPITAL TRIBUTÁRIO TECNOLOGIA GESTÃO PÙLBLICA E EMPRESARIAL LTDA","docContratada":"31763734000156","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0003.2201.0000","descricao":"Manutenção da Administração Geral  "},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos Não Vinculados de Impostos"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-07T21:47Z","dataPublicacao":"2025-04-25T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://transparencia.saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo= - EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº 008/2025, Processo Administrativo nº 036/2025 - Ass. e Consultoria Especial na Área Tributária."},{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-07T21:47Z","dataPublicacao":"2025-04-25T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"MURAL DA PREFEIUTRA - EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº 008/2025, Processo Administrativo nº 036/2025 - Ass. e Consultoria Especial na Área Tributária."},{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-07T21:47Z","dataPublicacao":"2025-04-29T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº 008/2025, Processo Administrativo nº 036/2025 - Ass. e Consultoria Especial na Área Tributária."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/833351/arquivos/1442873","nome":"Termo de Contrato INE. 008-2025 - Ass. e Consult. Especial. na Área Tributária.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-07T21:52Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/833351/arquivos/1442874","nome":"Pub. Extrato de Contrato INE. 008-2025 - Ass. e Consult. Especial. na Área Tributária.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-05-07T21:52Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/833351/arquivos/1442875","nome":"Termo de Autorização de Contratação INE. 008-2025 - Ass. e Consult. Especial. na Área Tributária.pdf","tipo":"Ato de autorização da contratação","dataUltimaAlteracao":"2025-05-07T21:52Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/833351/arquivos/1442876","nome":"Proposta de Incremento de Receitas INE. 008-2025 - Ass. e Consult. Especial. na Área Trib.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2025-05-07T21:52Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/833351/arquivos/1442877","nome":"Documentos de Habilitação INE. 008-2025 - Ass. e Consult. Especial. na Área Tributária.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2025-05-07T21:52Z"}],"itens":[{"descricao":"VALORES ESTIMADOS A RECUPARAR","quantidade":"1.00","valorUnitario":"190000.0000"}],"gestores":[{"nome":"RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJIO SOUSA","cpf":"***.241.073-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"NUBIA DOS SANTOS SILVA","cpf":"***.211.793-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}