{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/833334","orgao":"P. M. DE ILHA GRANDE","idOrgaoOuUg":1407,"esfera":"municipal","municipio":"Ilha Grande","codIbgeMun":"2204659","dataCriacao":"2025-05-07T17:07Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-07T17:17Z","dataUltimaAlteracao":"2025-05-07T17:17Z","numProcessoTce":"CW-008626/25","numContrato":"01.2703/2025","numProcessoAdm":"PE 002/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECEPÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE II (NÃO PERIGOSOS): A) RESIDENCIAIS OU DOMICILIARES; B) COMERCIAIS; C) PÚBLICOS (GALHOS E ENTULHOS); E D) DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES, GERADOS NO  MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE - PI.","valorContratado":634320.00,"valorContratadoAtualizado":634320.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-03-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-03-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-03-27T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-03-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-03-27T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1034405","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001646/25","descricao":"PREGÃO Nº PE 002/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1034405","ug":"P. M. DE ILHA GRANDE","idug":1407}],"nomeContratada":"CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA (SN CTR) - ME","docContratada":"13855882000208","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.0000.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-07T17:17Z","dataPublicacao":"2025-05-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/833334/arquivos/1442844","nome":"03. CONTRATO (4).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-07T17:17Z"}],"itens":[{"descricao":"Registro de Preço para a Contratação de empresa para recepção de Resíduos Sólidos de Classe II (Não Perigosos): a) Residenciais Ou Domiciliares; b) Comerciais; c) Públicos (galhos e entulhos); e d) De mercados e feiras livres, gerados no município de Ilha Grande - PI, para disposição final ambientalmente adequada em aterro sanitário licenciado.","quantidade":"3171.60","valorUnitario":"200.0000"}],"gestores":[{"nome":"ANTÔNIO DEFRISIO RAMOS FARIAS ","cpf":"***.841.203-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Ana Beatriz de sousa carvalho ","cpf":"***.946.361-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}