{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/833231","orgao":"P. M. DE SANTANA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1493,"esfera":"municipal","municipio":"Santana do Piauí","codIbgeMun":"2209351","dataCriacao":"2025-05-06T21:19Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-06T21:25Z","dataUltimaAlteracao":"2026-01-13T17:47Z","numProcessoTce":"CW-008523/25","numContrato":"017/2025","numProcessoAdm":"089/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE UTILIDADE EM GERAL (UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, BRINQUEDOS, ARTESANATO, ENXOVAL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ - PI.","valorContratado":580218.61,"valorContratadoAtualizado":1160437.22,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-03-17T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-03-17T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-03-17T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1034017","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001258/25","descricao":"PREGÃO Nº 017/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1034017","ug":"P. M. DE SANTANA DO PIAUI","idug":1493}],"nomeContratada":"FRANCISCO DAS CHAGAS CACALVANTE DE SOUSA ANDRADE – ME","docContratada":"35912058000196","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"540","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"541","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2005.0000","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0016.2038.0000","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0016.2039.0000","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0021.2061.0000","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0028.2075.0000","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0017.2057.0000","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-06T21:25Z","dataPublicacao":"2025-03-19T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-06T21:25Z","dataPublicacao":"2025-03-19T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"DOU"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-06T21:25Z","dataPublicacao":"2025-03-19T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"SÍTIO OFICIAL"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-06T21:25Z","dataPublicacao":"2025-03-19T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"SÍTIO OFICIAL"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/833231/arquivos/1441999","nome":"23 CONTRATO - LOTE I,III e V_ _ OK.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-06T21:25Z"}],"itens":[{"descricao":"Toalha mão social 24x37 em algodão","quantidade":"161.00","valorUnitario":"6.8600"},{"descricao":"Tapete em poliéster medindo 40x60 cm","quantidade":"40.00","valorUnitario":"12.0400"},{"descricao":"Tenda com pés em ferro cromado desmontável e cobertura em lona branca impermeável com no mínimo 2,40x3M","quantidade":"10.00","valorUnitario":"624.0200"},{"descricao":"Vassoura com cabo em madeira","quantidade":"100.00","valorUnitario":"14.8900"},{"descricao":"Kit Talheres em aço inox contendo 24 peças para refeição medindo 20 cm","quantidade":"150.00","valorUnitario":"59.6800"},{"descricao":"Copo em plástico transparente com capacidade para 300 ml","quantidade":"900.00","valorUnitario":"14.7800"},{"descricao":"Bandeja em plástico medindo 50x40 cm","quantidade":"100.00","valorUnitario":"37.9200"},{"descricao":"Bandeja em aço inox medindo 40x30 cm","quantidade":"50.00","valorUnitario":"82.0500"},{"descricao":"Panela de Pressão em alumínio com capacidade para 4,5 litros","quantidade":"50.00","valorUnitario":"117.4700"},{"descricao":"Panela de Pressão em alumínio com capacidade para 7 litros","quantidade":"50.00","valorUnitario":"119.0000"},{"descricao":"Panela de Pressão em alumínio com capacidade para 10 litros","quantidade":"20.00","valorUnitario":"185.8800"},{"descricao":"Cuscuzeiro em alumínio com capacidade para 26 litros","quantidade":"30.00","valorUnitario":"49.6000"},{"descricao":"Cadeira plástica tipo Bistrô na cor branca","quantidade":"100.00","valorUnitario":"42.8400"},{"descricao":"Alicates em aço inox para artesanato","quantidade":"270.00","valorUnitario":"35.8000"},{"descricao":"Arame em aço para atividades de artesanato","quantidade":"350.00","valorUnitario":"14.7000"},{"descricao":"Buquê botões de rosas contendo 10 unidades em botões de veludo","quantidade":"400.00","valorUnitario":"52.8500"},{"descricao":"Buquê de rosas contendo cinco unidades no galho","quantidade":"350.00","valorUnitario":"38.3000"},{"descricao":"Tiaras com flor em material sintético","quantidade":"350.00","valorUnitario":"9.5500"},{"descricao":"Tinta para pintura de rosto","quantidade":"400.00","valorUnitario":"23.2500"},{"descricao":"Linha Elástica com 10 m","quantidade":"380.00","valorUnitario":"22.9500"},{"descricao":"Linha Nylon com 10 m","quantidade":"380.00","valorUnitario":"20.4500"},{"descricao":"Toalha de rosto 42x75 em algodão","quantidade":"200.00","valorUnitario":"19.0100"},{"descricao":"Tábua de carne em plástico branco com 35 cm","quantidade":"70.00","valorUnitario":"38.9100"},{"descricao":"Xícara com pires em vidro cristal com 200 ml","quantidade":"80.00","valorUnitario":"8.6200"},{"descricao":"Prato fundo porcelana branca 23 cm","quantidade":"200.00","valorUnitario":"19.0900"},{"descricao":"Prato fundo em vidro transparente com diâmetro 20 cm","quantidade":"900.00","valorUnitario":"9.3000"},{"descricao":"Prato raso em vidro transparente com diâmetro 20 cm","quantidade":"900.00","valorUnitario":"9.4000"},{"descricao":"Pote Multiuso com tampa (2L)","quantidade":"20.00","valorUnitario":"12.1700"},{"descricao":"Pote Multiuso com tampa (1L)","quantidade":"20.00","valorUnitario":"11.3400"},{"descricao":"Pote em vidro e tampa cromada  com capacidade para 3L","quantidade":"50.00","valorUnitario":"23.6800"},{"descricao":"Porta mantimentos em plástico transparente contendo 5 peças nos tamanhos 45cm, 40cm,35cm, 30cm, 25cm","quantidade":"50.00","valorUnitario":"43.7900"},{"descricao":"Peneira de ferro para goma em aço e aro em plástico com 45 cm","quantidade":"50.00","valorUnitario":"20.7700"},{"descricao":"Pano de prato com desenho no tamanho 40x66 em material em algodão","quantidade":"800.00","valorUnitario":"7.1300"},{"descricao":"Pano de chão branco no tamanho 54x73 material poliéster","quantidade":"100.00","valorUnitario":"8.9200"},{"descricao":"Pá para lixo em plástico e com cabo longo em madeira","quantidade":"100.00","valorUnitario":"13.3200"},{"descricao":"Mesa 70x70 plástico na cor branca","quantidade":"50.00","valorUnitario":"99.7800"},{"descricao":"Mangueira de plástico de com 20 metros","quantidade":"30.00","valorUnitario":"68.0500"},{"descricao":"Lixeira em aço inox com capacidade para 5 litros","quantidade":"30.00","valorUnitario":"70.9500"},{"descricao":"Lixeira em plástico para coleta seletiva com capacidade de 100 litros","quantidade":"100.00","valorUnitario":"1644.3400"},{"descricao":"Lixeira com pedal em plástico com capacidade para 60 litros","quantidade":"20.00","valorUnitario":"100.8400"},{"descricao":"Lixeira com pedal em plástico com capacidade para 30 litros","quantidade":"20.00","valorUnitario":"57.7100"},{"descricao":"Kit alimento em plástico com 3 peças contendo 1 copo, 1 prato e 1 colher infantil.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"8.5800"},{"descricao":"Lixeira coleta seletiva em plástico com capacidade 50 litros","quantidade":"50.00","valorUnitario":"651.6000"},{"descricao":"Lixeira em inox com capacidade para 30 litros","quantidade":"20.00","valorUnitario":"215.5000"},{"descricao":"Lixeira em inox com capacidade para 20 litros","quantidade":"20.00","valorUnitario":"257.8700"},{"descricao":"Lixeira em inox com capacidade para 12 litros","quantidade":"20.00","valorUnitario":"139.7500"},{"descricao":"Jarra em plástico graduada com capacidade para 4 litros em material transparente","quantidade":"20.00","valorUnitario":"22.4900"},{"descricao":"Jarra plástica transparente com capacidade para 5 litros","quantidade":"80.00","valorUnitario":"20.4100"},{"descricao":"Jarra plástica transparente com capacidade para 3 litros","quantidade":"80.00","valorUnitario":"20.4500"},{"descricao":"Gaveteiro grande em plástico com 03 gavetas","quantidade":"10.00","valorUnitario":"212.2700"},{"descricao":"Garrafinha plástica transparente com capacidade para 500 ml","quantidade":"500.00","valorUnitario":"8.5800"},{"descricao":"Garrafa térmica com pés em plástico para água/suco (20L)","quantidade":"20.00","valorUnitario":"167.8600"},{"descricao":"Garrafa térmica com pés em plástico para água/suco (12L)","quantidade":"10.00","valorUnitario":"246.3400"},{"descricao":"Garrafa térmica para café inox 2,5 litros","quantidade":"20.00","valorUnitario":"200.8000"},{"descricao":"Garrafa térmica para café em  inox com capacidade para 1,9L","quantidade":"10.00","valorUnitario":"213.8700"},{"descricao":"Garrafa térmica para café com capacidade para 1 litro em inox","quantidade":"40.00","valorUnitario":"51.1500"},{"descricao":"Frigideira com 30 cm em alumínio","quantidade":"50.00","valorUnitario":"59.4400"},{"descricao":"Frigideira com 24 cm em alumínio","quantidade":"50.00","valorUnitario":"38.6300"},{"descricao":"Forma redonda em alumínio com 24 cm e furo ao meio","quantidade":"50.00","valorUnitario":"35.7700"},{"descricao":"Filtro em cerâmica contendo 2 velas com capacidade para 12 litros","quantidade":"10.00","valorUnitario":"139.1800"},{"descricao":"Escorredor de prato em plástico resistente medindo 45x35","quantidade":"30.00","valorUnitario":"53.1400"},{"descricao":"Escorredor de massas em alumínio com 45 cm","quantidade":"20.00","valorUnitario":"46.6900"},{"descricao":"Conjunto de copos em vidro transparente com 6 unidades com capacidade para no mínimo 40 ml","quantidade":"50.00","valorUnitario":"33.4800"},{"descricao":"Assadeira de alumínio retangular","quantidade":"120.00","valorUnitario":"44.9800"},{"descricao":"Concha em alumínio com 30 cm","quantidade":"70.00","valorUnitario":"22.2600"},{"descricao":"Concha para servir em inox contendo 30 cm","quantidade":"300.00","valorUnitario":"31.0200"},{"descricao":"Colher para servir em inox contendo 30 cm","quantidade":"300.00","valorUnitario":"15.9700"},{"descricao":"Colher em madeira 30 cm","quantidade":"30.00","valorUnitario":"17.4900"},{"descricao":"Colher em aço inox para refeição","quantidade":"900.00","valorUnitario":"5.7600"},{"descricao":"Coador em plástico multiuso G","quantidade":"40.00","valorUnitario":"8.3200"},{"descricao":"Cesto em plástico telado grande","quantidade":"100.00","valorUnitario":"46.9300"},{"descricao":"Cesto de plástico com pedal com capacidade de 30 litros","quantidade":"50.00","valorUnitario":"55.4300"},{"descricao":"Caneca redonda em louça decorativa com tema para o dia das mães com 120 ml","quantidade":"200.00","valorUnitario":"11.4600"},{"descricao":"Caneca redonda em louça branca com capacidade para 120 ml","quantidade":"200.00","valorUnitario":"17.0500"},{"descricao":"Caldeirão em alumínio com capacidade de 28 litros","quantidade":"10.00","valorUnitario":"146.9000"},{"descricao":"Caixa térmica em plástico resistente com capacidade para 45 litros","quantidade":"20.00","valorUnitario":"171.4000"},{"descricao":"Caixa térmica em plástico resistente (34L)","quantidade":"10.00","valorUnitario":"193.9300"},{"descricao":"Caixa térmica em plástico resistente (26L)","quantidade":"10.00","valorUnitario":"109.6600"},{"descricao":"Caixa organizadora em plástico transparente com travas laterais com capacidade para 20 litros","quantidade":"20.00","valorUnitario":"41.0500"},{"descricao":"Caçarola em alumínio com capacidade para 35 litros","quantidade":"20.00","valorUnitario":"96.4300"},{"descricao":"Copo em vidro com capacidade para 390 ml","quantidade":"900.00","valorUnitario":"5.0500"},{"descricao":"Caixa Multiuso organizadora com rodízio (80L)","quantidade":"10.00","valorUnitario":"93.9700"},{"descricao":"Caixa Multiuso organizadora com rodízio (60L)","quantidade":"20.00","valorUnitario":"83.1500"},{"descricao":"Caixa Multiuso organizadora com rodízio (30L)","quantidade":"20.00","valorUnitario":"78.2900"},{"descricao":"Cesto telado em plástico com capacidade para 30 litros","quantidade":"30.00","valorUnitario":"48.7300"},{"descricao":"Balde em plástico resistente com capacidade para 20 litros com alça em aço","quantidade":"50.00","valorUnitario":"32.0800"},{"descricao":"Bacia em plástico resistente com capacidade para 55 litros","quantidade":"50.00","valorUnitario":"25.6600"},{"descricao":"Bacia plástica transparente com capacidade para 15 litros","quantidade":"40.00","valorUnitario":"21.2600"},{"descricao":"Bacia plástica transparente com capacidade para 8 litros","quantidade":"40.00","valorUnitario":"19.1300"},{"descricao":"Bacia plástica transparente com capacidade para 5 litros","quantidade":"30.00","valorUnitario":"9.8000"},{"descricao":"Mangueira 180 led","quantidade":"120.00","valorUnitario":"155.3900"},{"descricao":"Pisca 200 led","quantidade":"120.00","valorUnitario":"36.1500"},{"descricao":"Pisca 100 led","quantidade":"120.00","valorUnitario":"32.3700"},{"descricao":"Cascata 100 led","quantidade":"150.00","valorUnitario":"116.5500"},{"descricao":"Festão metalizado","quantidade":"123.00","valorUnitario":"20.1900"},{"descricao":"Festão aramado","quantidade":"120.00","valorUnitario":"42.8600"},{"descricao":"Enfeites natalinos","quantidade":"121.00","valorUnitario":"16.5800"},{"descricao":"Enfeite Papai Noel","quantidade":"120.00","valorUnitario":"12.2200"},{"descricao":"Bola natal metalizada","quantidade":"120.00","valorUnitario":"31.0200"},{"descricao":"Árvore de natal 1,80m","quantidade":"40.00","valorUnitario":"245.1100"},{"descricao":"Árvore de natal 1,50m","quantidade":"40.00","valorUnitario":"140.6000"}],"gestores":[{"nome":"Adonaldo Gonçalves de Sousa","cpf":"***.119.803-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"IRANETE MARIA DE MOURA","cpf":"***.840.393-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2025-12-29T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":580218.61,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"1° ADITIVO -  PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO PRIMITIVO ","inicioVigencia":"2025-12-29T00:00Z","fimVigencia":"2026-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}