{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/833202","orgao":"P. M. DE BARRA D ALCANTARA","idOrgaoOuUg":1332,"esfera":"municipal","municipio":"Barra D'Alcântara","codIbgeMun":"2201176","dataCriacao":"2025-05-06T14:15Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-06T14:23Z","dataUltimaAlteracao":"2026-06-15T10:25Z","numProcessoTce":"CW-008494/25","numContrato":"042/2025","numProcessoAdm":"042/2025","numProcedimento":"012/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"aquisição de urnas funerárias para atender as necessidades do Município de Barra D’Alcântara- PI.","valorContratado":49700.00,"valorContratadoAtualizado":49700.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-04-03T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-04-03T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-04-03T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-04-03T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-04-03T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"PAX TERESINA LTDA (PAX UNIÃO-ME)","docContratada":"38202293000162","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"recursos de manutenção da secretaria de\nadministração: FPM,ICMS, recursos próprios; e recursos de manutenção da secretaria de assistência\nsocial: recursos próprios, fmas, no elemento de despesa 339030-Material de consumo.\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":"recursos de manutenção da secretaria de\nadministração: FPM,ICMS, recursos próprios; e recursos de manutenção da secretaria de assistência\nsocial: recursos próprios, fmas, no elemento de despesa 339030-Material de consumo.\n"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"recursos de manutenção da secretaria de\nadministração: FPM,ICMS, recursos próprios; e recursos de manutenção da secretaria de assistência\nsocial: recursos próprios, fmas, no elemento de despesa 339030-Material de consumo.\n"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-06T14:22Z","dataPublicacao":"2025-04-04T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-06T14:22Z","dataPublicacao":"2025-04-04T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://barradalcantara.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/833202/arquivos/1441832","nome":"CONTRATO DA DISPENSA nº 012- 2025  - aquisição de urnas funerárias.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-06T14:22Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MARDÔNIO SOARES LOPES","cpf":"***.963.973-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Franciusco Alves Santos","cpf":"***.757.293-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-04-03T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O prazo constante da cláusula décima primeira - da vigência, do contrato administrativo nº 042/2025- Procedimento Licitatório nº 012/2025 na modalidade Dispensa, será prorrogado por mais 12 (doze) meses, ficando a vigência até 03 de abril de 2027, conforme processo administrativo nº 030/2026, conforme previsão legal descrita no arts. 107 da Lei nº 14.133/2021.","inicioVigencia":"2026-04-03T00:00Z","fimVigencia":"2027-04-03T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}