{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/833132","orgao":"P. M. DE ESPERANTINA","idOrgaoOuUg":1392,"esfera":"municipal","municipio":"Esperantina","codIbgeMun":"2203701","dataCriacao":"2025-05-06T09:40Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-06T09:48Z","dataUltimaAlteracao":"2025-05-06T09:49Z","numProcessoTce":"CW-008424/25","numContrato":"019/2025","numProcessoAdm":"001.0001279/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":" REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO FUTURA DE  GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR) E DAS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ESPERANTINA - PI","valorContratado":2582967.00,"valorContratadoAtualizado":2582967.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-04-28T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-04-28T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-04-28T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-04-28T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-04-28T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1034065","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001306/25","descricao":"PREGÃO Nº 004/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1034065","ug":"P. 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Para uso \nculinário em cozimento, massas ou frituras. O \nproduto deve ser entregue em ótimas \ncondições de utilização. Podendo ser orgânico","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"3.6000"},{"descricao":"BATATA INGLESA IN NATURA -1ª \nqualidade, lavadas ou escovadas, sem \ndefeitos graves (podridão úmida, seca, \ncoração oco ou negro), apresentação firme, \ninteiras, desprovidas de odor ou sabor \nestranho, sem material terroso ou sujidade, \nlivres de insetos, larvas, parasitas, \nsubstancias tóxicas ou nocivas. Para uso \nculinário em cozimento, massas ou frituras. \nO produto deve ser entregue em ótimas \ncondições de utilização. Podendo ser \norgânico.","quantidade":"9000.00","valorUnitario":"7.5000"},{"descricao":"MAÇA IN NATURA- devem apresentar as características do cultivar bem definidas, estarem fisiologicamente desenvolvidas, bem formadas, limpas, com coloração própria, livres de danos mecânicos, fisiológicos, pragas, doenças e estarem em perfeitas condições de conservação e maturação","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"16.3300"},{"descricao":"BERINJELA- 1ª qualidade, tamanho médio \nsem defeitos graves (amassadas, queimado de \nsol, podridão, lesão, manchas ou danos de \nqualquer espécie), com características \níntegras, fresco, amadurecimento \nintermediário (“de vez”), limpo, coloração \nuniforme, apresentando grau de maturação tal \nque lhe permita suportar a manipulação, o \ntransporte e a conservação, em condições \nadequadas para o consumo, aroma, cor e sabor \ntípicos da espécie, isento de sujidades, insetos, \nparasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à \nsuperfície externa. O produto deve ser \nentregue em ótimas condições de util","quantidade":"200.00","valorUnitario":"5.4000"},{"descricao":"PEPINO IN NATURA - 1ª qualidade, sem \ndefeitos graves (podridão, danos profundos, \nfrutos passados) sem manchas ou deformação. \nO produto deve ser entregue em ótimas \ncondições de utilização. Podendo ser orgânico.","quantidade":"2500.00","valorUnitario":"4.5200"},{"descricao":"PERA- 1ª qualidade, tamanho médio sem \ndefeitos graves (amassadas, queimado de sol, \npodridão, lesão, manchas ou danos de \nqualquer espécie), com características \níntegras, fresco, amadurecimento \nintermediário (“de vez”), limpo, coloração \nuniforme, apresentando grau de maturação tal \nque lhe permita suportar a manipulação, o \ntransporte e a conservação, em condições \nadequadas para o consumo, aroma, cor e sabor \ntípicos da espécie, isento de sujidades, insetos, \nparasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à \nsuperfície externa. O produto deve ser \nentregue em ótimas condições de utilizaçã","quantidade":"200.00","valorUnitario":"18.6500"},{"descricao":"ABOBRNHA IN NATURA- In natura, de \nprimeira qualidade, casca lisa, tamanho \nmédio a grande, isenta de fungos e indícios \nde germinação. Devem estar frescas, \níntegros, firmes, sem traço de descoloração \nou manchas, isentas de aroma, sabor e \nodor estranhos. Ausência de danos físicos \ne mecânicos que afetem a aparência. \nDeverá ser transportados em carros \nhigienizados em temperatura ambiente","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"6.3000"},{"descricao":"ALHO- 1ª qualidade, sem defeitos graves \n(podridão, rachaduras, danos profundos), \nsem manchas, danos superficiais, \nsubstancias estranhas ou presença de \norganismos vivos. Não deve apresentar \nquaisquer lesões de origem física, \nmecânica ou biológica. O produto deve ser \nentregue em ótimas condições de \nutilização. Podendo ser orgânico. \nde germinação. Devem estar frescas, \níntegros, firmes, sem traço de descoloração \nou manchas, isentas de aroma, sabor e \nodor estranhos. Ausência de danos físicos \ne mecânicos que afetem a aparência. \nDeverá ser transportados em carros \nhigienizados em tempe","quantidade":"4000.00","valorUnitario":"35.0000"},{"descricao":"KIWI- 1ª qualidade, tamanho médio sem \ndefeitos graves (amassadas, queimado de sol, \npodridão, lesão, manchas ou danos de \nqualquer espécie), com características \níntegras, fresco, amadurecimento \nintermediário (“de vez”), limpo, coloração \nuniforme, apresentando grau de maturação tal \nque lhe permita suportar a manipulação, o \ntransporte e a conservação, em condições \nadequadas para o consumo, aroma, cor e sabor \ntípicos da espécie, isento de sujidades, insetos, \nparasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à \nsuperfície externa. O produto deve ser \nentregue em ótimas condições de utilizaçã","quantidade":"200.00","valorUnitario":"59.3000"},{"descricao":"AMEIXA- 1ª qualidade, tamanho médio sem \ndefeitos graves (amassadas, queimado de sol, \npodridão, lesão, manchas ou danos de \nqualquer espécie), com características \níntegras, fresco, amadurecimento \nintermediário (“de vez”), limpo, coloração \nuniforme, apresentando grau de maturação tal \nque lhe permita suportar a manipulação, o \ntransporte e a conservação, em condições \nadequadas para o consumo, aroma, cor e sabor \ntípicos da espécie, isento de sujidades, insetos, \nparasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à \nsuperfície externa. O produto deve ser \nentregue em ótimas condições de utiliza","quantidade":"200.00","valorUnitario":"27.9200"},{"descricao":"LARANJA IN NATURA - devem apresentar \nas características de variedade bem definidas, \nestarem fisiologicamente desenvolvidas e \nmaduras, bem formadas, limpas, sadias, com \ncoloração própria, livres de danos mecânicos, \nfisiológicos, pragas, doenças e estarem em \nperfeitas condições de conservação e \nmaturação.","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"6.5100"},{"descricao":"BANANA-PRATA- 1ª qualidade, fruto \nmédio, limpo e acondicionado de forma a \nevitar danos físicos, mecânicos ou biológicos, \níntegro, limpo, amadurecimento intermediário \n(“de vez”), apresentando grau de maturação tal \nque lhe permita suportar a manipulação, o \ntransporte e a conservação, em condições \nadequadas para o consumo. Ausência de \nparasitas, sujidades, larvas e corpos estranhos \naderidos à casca. O produto deve ser entregue \nem ótimas condições de utilização. Podendo \nser orgânico.\nde germinação. Devem estar frescas, \níntegros, firmes, sem traço de descoloração \nou manchas, isentas d","quantidade":"29000.00","valorUnitario":"7.0000"},{"descricao":"ABACAXI IN NATURA – de primeira, com \ncoroa, tamanho e coloração uniformes, \ndevendo ser bem desenvolvido e maduro, com \npolpa firme e intacta.","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"5.0000"},{"descricao":"ABÓBORA IN NATURA -de primeira \nqualidade, cor, cheiro, aspecto e sabor \npróprios, tamanho uniforme, isenta de \nenfermidades com ausência de sujidades, \nparasito, larvas e material terroso, sem danos \nfísicos e mecânicos oriundos de manuseio e \ntransporte, acondicionada em avulsas, ou em \nsacos plásticos ou de tecidos.","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"4.7800"},{"descricao":"MACAXEIRA IN NATURA -1ª qualidade, \nlavadas ou escovadas,  sem defeitos graves \n(podridão úmida, seca, coração oco ou negro), \napresentação firme, inteiras, desprovidas de \nodor ou sabor estranho, sem material terroso \nou sujidade, livres de insetos, larvas, parasitas, \nsubstancias tóxicas ou nocivas. Para uso \nculinário em cozimento, massas ou frituras. O \nproduto deve ser entregue em ótimas \ncondições de utilização. Podendo ser orgânico.","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"7.2400"},{"descricao":"UVA- 1ª qualidade, tamanho médio sem \ndefeitos graves (amassadas, queimado de sol, \npodridão, lesão, manchas ou danos de \nqualquer espécie), com características \níntegras, fresco, amadurecimento \nintermediário (“de vez”), limpo, coloração \nuniforme, apresentando grau de maturação tal \nque lhe permita suportar a manipulação, o \ntransporte e a conservação, em condições \nadequadas para o consumo, aroma, cor e sabor \ntípicos da espécie, isento de sujidades, insetos, \nparasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à \nsuperfície externa. O produto deve ser \nentregue em ótimas condições de utilização","quantidade":"600.00","valorUnitario":"17.3900"},{"descricao":"ABACATE IN NATURA - de primeira \nqualidade, cor, cheiro, aspecto e sabor \npróprios, tamanho uniforme, isento de \nenfermidades com ausência de sujidades, \nparasita, larvas e material terroso, sem danos \nfísicos e mecânicos oriundos de manuseio e \ntransporte, acondicionado em avulsas, ou em \nsacos plásticos ou de tecidos","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"7.0000"},{"descricao":"QUIABO IN NATURA -1ª qualidade, sem \ndefeitos graves (podridão, rachaduras, danos \nprofundos), sem manchas, danos superficial, \nsubstancias estranhas ou presença de \norganismos vivos. Não deve apresentar \nquaisquer lesões de origem física, mecânica ou \nbiológica. O produto deve ser entregue em \nótimas condições de utilização. Podendo ser \norgânico.","quantidade":"300.00","valorUnitario":"8.8700"},{"descricao":"CHEIRO VERDE IN NATURA - de primeira \nqualidade, folhas interinas, com talo, graúdas, \nsem manchas, com coloração uniforme, \nturgescentes, intactas, firmes e bem \ndesenvolvidas. O produto deve ser entregue \nem ótimas condições de utilização. Maço com \n100g. Podendo ser orgânico.","quantidade":"60000.00","valorUnitario":"4.6000"},{"descricao":"CHUCHU IN NATURA -1ª qualidade, fruto \nde tamanho médio, com características \níntegras, lavado ou escovado, coloração \nuniforme, isentos de sujidades, insetos, \nparasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à \ncasca. Não deve apresentar quaisquer lesões \nde origem física, mecânica ou biológica. O \nproduto deverá ser entregue em ótimas \ncondições de utilização. Podendo ser orgânico","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"5.0000"},{"descricao":"REPOLHO IN NATURA -1ª qualidade, com \nformato da cabeça redondo, folhas lisas, \nsem defeitos graves (podridão, rachaduras, \ndanos profundos), sem manchas, danos \nsuperficial, substancias estranhas ou \npresença de organismos vivos. Não deve \napresentar quaisquer lesões de origem \nfísica, mecânica ou biológica. O produto \ndeve ser entregue em ótimas condições de \nutilização. Podendo ser orgânico.","quantidade":"6000.00","valorUnitario":"7.2300"},{"descricao":"TANGERINA- 1ª qualidade, devem \napresentar as características de variedade \nbem definidas, estarem fisiologicamente \ndesenvolvidas e maduras, bem formadas, \nlimpas, sadias, com coloração própria, \nlivres de danos mecânicos, fisiológicos, \npragas, doenças e estarem em perfeitas \ncondições de conservação e maturação","quantidade":"9000.00","valorUnitario":"7.3800"},{"descricao":"TOMATE IN NATURA - 1ª qualidade, sem \ndefeitos (podridão e podridão apical, passado, \nqueimado, danos profundos ou por geadas, \ndeformados, manchados, imaturos ou ocado), \nfruto fresco, apresentado-se mesclado (maduro \ne “de vez”), coloração uniforme, apresentando \ngrau de maturação tal que lhe permita suportar \na manipulação, o transporte e a conservação, \nem condições adequadas para o consumo, \nisento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e \ncorpos estranhos aderidos à superfície externa. \nNão deve apresentar quaisquer lesões de \norigem física, mecânica ou biológica. O \nproduto deve ser ","quantidade":"10000.00","valorUnitario":"6.4200"},{"descricao":"MELANCIA IN NATURA -1ª qualidade, sem \ndefeitos graves (podridão, danos profundos, \nfrutos passados) sem manchas ou deformação. \nO produto deve ser entregue em ótimas \ncondições de utilização. Podendo ser orgânico","quantidade":"35000.00","valorUnitario":"3.2600"},{"descricao":"CARNE BOVINA, COXÃO MOLE- em bifes \nde 140g cada; resfriada; magra e sem aparas, \nembalada em sacos de polietileno, \nhermeticamente fechados. Deve ser de origem \ncertificada, o frigorífico deve ter política de \nanálises periódicas, o abate deve ser \nacompanhado por médico veterinário e possuir \na certificação do SIE ou SIF.   A carne deve \nestar limpa, sem pele, com pouca gordura, sem \npelancas apresentar-se com aspecto próprio, \nnão amolecida e nem pegajosa, cor, cheiro e \nsabor próprio, sem manchas esverdeadas, livre \nde parasitas, sujidades e qualquer substância \ncontaminante que possa alt","quantidade":"12000.00","valorUnitario":"39.0000"},{"descricao":"MELÃO IN NATURA- 1ª qualidade, sem \ndefeitos graves (podridão, danos \nprofundos, frutos passados) sem manchas \nou deformação. O produto deve ser \nentregue em ótimas condições de \nutilização. Podendo ser orgânico.","quantidade":"12000.00","valorUnitario":"5.8700"},{"descricao":"CARNE BOVINA, CONTRA-FILÉ- em bifes \nde 140 g cada unidade; resfriada; magra e sem \naparas, embalada em sacos de polietileno, \nhermeticamente fechados. Deve ser de origem \ncertificada, o frigorífico deve ter política de \nanálises periódicas, o abate deve ser \nacompanhado por médico veterinário e possuir \na certificação do SIE ou SIF.   A carne deve \nestar limpa, sem pele, com pouca gordura, sem \npelancas apresentar-se com aspecto próprio, \nnão amolecida e nem pegajosa, cor, cheiro e \nsabor próprio, sem manchas esverdeadas, livre \nde parasitas, sujidades e qualquer substância \ncontaminante que","quantidade":"12000.00","valorUnitario":"51.0000"},{"descricao":"MORANGO- 1ª qualidade, tamanho médio \nsem defeitos graves (amassadas, \nqueimado de sol, podridão, lesão, manchas \nou danos de qualquer espécie), com \ncaracterísticas íntegras, fresco, \namadurecimento intermediário (“de vez”), \nlimpo, coloração uniforme, apresentando \ngrau de maturação tal que lhe permita \nsuportar a manipulação, o transporte e a \nconservação, em condições adequadas \npara o consumo, aroma, cor e sabor típicos \nda espécie, isento de sujidades, insetos, \nparasitas, larvas e corpos estranhos \naderidos à superfície externa. O produto \ndeve ser entregue em ótimas condições de \nutil","quantidade":"200.00","valorUnitario":"34.8100"},{"descricao":"CEBOLA BRANCA CABEÇA- 1ª qualidade, \nbulbo de tamanho médio, com características \níntegras, livre de insetos, parasitas, larvas, \nsujidades e corpos estranhos aderidos à casca. \nNão deve apresentar quaisquer lesões de \norigem física, mecânica ou biológica. O \nproduto deve ser entregue em ótimas \ncondições de utilização. Podendo ser orgânico","quantidade":"8000.00","valorUnitario":"5.0000"},{"descricao":"CENOURA IN NATURA- 1ª qualidade, sem \ndefeitos graves (podridão mole, deformação, \nombros verdes ou roxo, sem defeitos, \nlenhosas, rachadas, danos mecânicos, podridão \númida ou seca, murchas, mofo, injurias por \npragas ou doenças). O produto deve ser \nentregue em ótimas condições de utilização. \nPodendo ser orgânico.","quantidade":"9000.00","valorUnitario":"8.2000"},{"descricao":"MAMÃO IN NATURA -1ª qualidade, \ntamanho médio sem defeitos graves \n(amassadas, queimado de sol, podridão, lesão, \nmanchas ou danos de qualquer espécie), com \ncaracterísticas íntegras, fresco, \namadurecimento intermediário (“de vez”), \nlimpo, coloração uniforme, apresentando grau \nde maturação tal que lhe permita suportar a \nmanipulação, o transporte e a conservação, em \ncondições adequadas para o consumo, aroma, \ncor e sabor típicos da espécie, isento de \nsujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos \nestranhos aderidos à superfície externa. O \nproduto deve ser entregue em ótimas \ncondições ","quantidade":"6000.00","valorUnitario":"5.5500"},{"descricao":"BETERRABA IN NATURA -1ª qualidade,  \nsem defeitos graves (podridão mole, \ndeformação, lenhosas, rachadas, danos \nmecânicos, murchas, injurias por pragas ou \ndoenças), sem a presença de material terroso e \ncontaminações de qualquer espécie. O produto \ndeverá ser entregue em ótimas condições de \nutilização. Podendo ser orgânico.","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"6.0000"},{"descricao":"MANGA IN NATURA - 1ª qualidade, deve \nestar firme e suculenta, sem defeitos graves \n(amassadas, queimado de sol, podridão, \nrachadas, manchadas, meladas ou danos de \nqualquer espécie), com características \níntegras, fresco, amadurecimento \nintermediário (“de vez”), limpo, coloração \nuniforme, apresentando grau de maturação tal \nque lhe permita suportar a manipulação, o \ntransporte e a conservação, em condições \nadequadas para o consumo, aroma, cor e sabor \ntípicos da espécie, isento de sujidades, insetos, \nparasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à \nsuperfície externa. O produto deve ser","quantidade":"900.00","valorUnitario":"6.4500"},{"descricao":"BRÓCOLIS- In Natura, livres de fungos; \ntamanho de médio a grande, transportadas em \nsacos plásticos transparentes de primeiro uso. \nDevem estar frescas, íntegras, sem traço de \ndescoloração ou manchas. Deverá ser \ntransportados em carros higienizados em \ntemperatura ambiente.","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"28.0000"},{"descricao":"MARACUJÁ IN NATURA - de primeira \nqualidade, cor, cheiro, aspecto e sabor \npróprios, tamanho uniforme, isento de \nenfermidades com ausência de sujidades, \nparasita, larvas e material terroso, sem danos \nfísicos e mecânicos oriundos de manuseio e \ntransporte, acondicionado em avulsas, ou em \nsacos plásticos ou de tecidos.","quantidade":"400.00","valorUnitario":"11.4700"},{"descricao":"MAXIXE IN NATURA -1ª qualidade, com características íntegras, lavado ou escovado, coloração uniforme, isentos de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à casca. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. O produto deverá ser entregue em ótimas condições de utilização. Podendo ser orgânico.","quantidade":"300.00","valorUnitario":"9.1100"}],"gestores":[{"nome":"JOÃO CARLOS PINTO ROCHA","cpf":"***.617.203-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"LEANDRO DE AGUIAR AMORIM","cpf":"***.365.363-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}