{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/833044","orgao":"P. M. DE SANTANA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1493,"esfera":"municipal","municipio":"Santana do Piauí","codIbgeMun":"2209351","dataCriacao":"2025-05-05T11:48Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-05T11:52Z","dataUltimaAlteracao":"2026-01-13T16:24Z","numProcessoTce":"CW-008336/25","numContrato":"001 - Lote II/2025","numProcessoAdm":"019/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"“AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ – PI.”","valorContratado":323994.00,"valorContratadoAtualizado":647988.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-02-19T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-02-19T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-02-19T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1033198","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000439/25","descricao":"PREGÃO Nº 001/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1033198","ug":"P. M. DE SANTANA DO PIAUI","idug":1493}],"nomeContratada":"DEUSIMAR BORGES LEAL (MERCADINHO BORGES)","docContratada":"18986648000144","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"660","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0028.2163.0000","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0028.2162.0000","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0021.2158.0000","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0021.2066.0000","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0028.2075.0000","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0021.2061.0000","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0016.2039.0000","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0016.2038.0000","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2005.0000","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-05T11:52Z","dataPublicacao":"2025-02-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"DOU"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-05T11:52Z","dataPublicacao":"2025-02-21T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-05T11:52Z","dataPublicacao":"2025-02-20T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"SÍTIO OFICIAL"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-05T11:52Z","dataPublicacao":"2025-02-20T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"MURAL"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/833044/arquivos/1440435","nome":"23 CONTRATO - LOTE II_ _ OK.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-05T11:52Z"}],"itens":[{"descricao":"Carne bovina - tipo coxão mole, em kg, resfriada, e no máximo 10% de sebo e gordura limpa, com aspecto cor, cheiro e sabor próprios e no máximo 10% de sebo, embalada em embalagem própria, pesando sem sujidades e ação de micróbios.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"36.6400"},{"descricao":"Carne bovina - tipo bovina moída de 2° qualidade dianteira sem osso tipo paleta acém ou peito em peca dividida de aco, sem pelanca, sem gordura, congelada, e no máximo 10% de sebo, embalada em embalagem própria, sem sujidades e ação de micróbios.","quantidade":"4500.00","valorUnitario":"27.3500"},{"descricao":"Carne bovino Fígado - apresentado em peças inteiras, congelado, com aspecto brilhante avermelhado escuro, sabor e cheiro característicos, isento se manchas esverdeadas , sem manchas esverdeados ou amarelados, acondicionado em saco polietileno transparente","quantidade":"300.00","valorUnitario":"23.0300"},{"descricao":"Carne de Frango - tipo peito, de frango, com osso, de primeira qualidade, congelado. Embalagem em filme pvc transparente ou saco plástico transparente.","quantidade":"2500.00","valorUnitario":"19.5000"},{"descricao":"Carne de Frango - inteiro, resfriado, sem pés, pescoço e vísceras, com aspecto cor e cheiro próprios, sem manchas e parasitas, acondicionado em saco plástico","quantidade":"4000.00","valorUnitario":"14.3000"},{"descricao":"Bebida láctea, sabor chocolate, embalagem com no mínimo 120ml","quantidade":"1200.00","valorUnitario":"2.1700"},{"descricao":"Bebida láctea, sabor morango, embalagem com no mínimo 120ml","quantidade":"1200.00","valorUnitario":"2.0500"},{"descricao":"Linguiça -, tipo calabresa, preparada com carne não mista, toucinho e condimentos, com aspecto normal, firme, sem umidade, não pegajosa, isenta de sujidades, parasitas e larvas, mantida em temperatura e refrigeração adequada, acondicionada em saco de polietileno","quantidade":"1200.00","valorUnitario":"34.1500"},{"descricao":"Ovo de galinha, branco, grande, isento de sujidades, fungos e substâncias tóxicas, acondicionado em embalagem apropriada.","quantidade":"4800.00","valorUnitario":"1.1200"}],"gestores":[{"nome":"Adonaldo Gonçalves de Sousa","cpf":"***.119.803-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"IRANETE MARIA DE MOURA","cpf":"***.840.393-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2025-12-29T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":323994.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"1° ADITIVO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO PRIMITIVO","inicioVigencia":"2025-12-29T00:00Z","fimVigencia":"2026-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}