{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/833023","orgao":"P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO","idOrgaoOuUg":1446,"esfera":"municipal","municipio":"Morro Cabeça no Tempo","codIbgeMun":"2206654","dataCriacao":"2025-05-05T10:28Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-07T10:24Z","dataUltimaAlteracao":"2025-05-07T10:24Z","numProcessoTce":"CW-008315/25","numContrato":"64/2025","numProcessoAdm":"16/2025","numProcedimento":"004/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Constitui-se objeto desta licitação “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA, PARA ATENDER AS DEMANDAS NECESSÁRIAS NO PLEITO DA CERTIFICAÇÃO SELO AMBIENTAL (ICMS ECOLÓGICO) DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI” nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital","valorContratado":35000.00,"valorContratadoAtualizado":35000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-04-25T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-04-25T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-04-25T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-04-25T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-04-25T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"D BRITO CONSULTORIA LTDA - ME","docContratada":"52807639000187","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500","descricao":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.1269.2009.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-05T10:40Z","dataPublicacao":"2025-05-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/833023/arquivos/1440137","nome":"CONTRATO_64_D_BRITO_assinado[1].pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-05T10:31Z"}],"itens":[{"descricao":"CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA  PARA A EXECUÇÃO DE  SERVIÇOS DE FORMAÇÃO  EM EDUCAÇÃO  AMBIENTAL PARA OS  SERVIDORES DA  SECRETARIA MUNICIPAL  DE MEIO AMBIENTE E  AGRICULTURA, PARA  ATENDER AS DEMANDAS  NECESSÁRIAS NO PLEITO  DA CERTIFICAÇÃO SELO  AMBIENTAL (ICMS  ECOLÓGICO) DA  SECRETARIA DE MEIO  AMBIENTE DO MUNICÍPIO  DE MORRO CABEÇA NO  TEMPO-PI ","quantidade":"1.00","valorUnitario":"35000.0000"}],"gestores":[{"nome":"LIDUVINA ALVES DUARTE","cpf":"***.413.403-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MIQUEIAS IBRAIM PROSPERO FELIX","cpf":"***.711.013-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}