{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/832638","orgao":"P. M. DE PIRIPIRI","idOrgaoOuUg":1477,"esfera":"municipal","municipio":"Piripiri","codIbgeMun":"2208403","dataCriacao":"2025-04-29T13:00Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-04-30T12:37Z","dataUltimaAlteracao":"2026-05-07T10:57Z","numProcessoTce":"CW-007930/25","numContrato":"36 - INEXIGIBILIDADE Nº 07/2025","numProcessoAdm":"7131/2025","numProcedimento":"07/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, NA ALIMENTAÇÃO DE SISTEMAS PARA CAPTAÇÃO DE PROJETOS NA ÁREA DA SAÚDE-SAIPS, INVESTUS, FNS, TRANSFEREGOV, SIGRP, E-GESTOR E SISMOB, PARA ATENDER DEMANDAS NA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL DE PIRIPIRI – PIAUÍ.","valorContratado":141600.00,"valorContratadoAtualizado":292347.36,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-04-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-04-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-04-22T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-04-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-04-22T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"PLANEJAR MAIS SAUDE LTDA","docContratada":"55254290000191","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS GPV. FEDERAL"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.35","descricao":"SERVIÇOS DE CONSUTORIA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0002.2038.0000","descricao":"SUPERINTENDÊNCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE"},{"tipo":"Fonte","valor":"020700","descricao":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-04-30T12:21Z","dataPublicacao":"2025-04-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PAGINA Nº 378"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-04-30T12:21Z","dataPublicacao":"2025-04-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"PAGINA Nº 315"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-04-30T12:21Z","dataPublicacao":"2025-04-24T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://www.piripiri.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/832638/arquivos/1438444","nome":"CONTRATO Nº 36.2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-04-30T12:21Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Marcos Tranqueira Alves","cpf":"***.397.373-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"AMARILDO RODRIGUES DE ANDRADE JÚNIOR","cpf":"***.683.113-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-04-22T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":150747.36,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Pelo presente termo de aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato 36/2025 pelo período de\n12 meses, a partir do dia 22/04/2026 a 22/04/2027.","inicioVigencia":"2026-04-22T00:00Z","fimVigencia":"2027-04-22T00:00Z","fundamentoJuridico":null},{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":" O valor global estimado para a execução do objeto durante o período de prorrogação é de\nR$ 150.747,36 (cento e cinquenta mil setecentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos),\ncorrespondente a 12 (doze) parcelas mensais de R$ 12.562,28 (doze mil quinhentos e sessenta e\ndois reais e vinte e oito centavos), de acordo com a aplicação do índice IPCA acumulado\nreferente a 2025, correspondente 6,46%, garantida a manutenção das condições de preço\nestabelecidas originalmente segundo sua CLÁUSULA QUINTA- DO REAJUSTAMENTO\nDE PREÇO.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}